1. ENCARCERAMENTO EM MASSA
- O QUE É O ENCARCERAMENTO EM MASSA?
- QUEM SÃO ESSAS PESSOAS?
Jovens, homens e mulheres entre 18 e 29 anos, pret@s e morador@s das periferias da cidade. Adolescentes também são constantemente presos nas Fundações Casas na mesma lógica.
- O QUE JUSTIFICA ESSAS PRISÕES?
A maioria dessas pessoas é presa por tráfico de drogas ilegais e por crimes contra o patrimônio (roubos e furtos). Grande parte dessas prisões por tráfico de drogas é forjada pela polícia, ou seja, se o usuário estiver portando um grama de tal droga, a polícia forja a quantia necessária para garantir a apreensão tanto da droga como da pessoa. Uma parcela pequena desse grupo está na condição de trabalhador no tráfico de drogas justamente pela negação de auxílio do Estado em garantir-lhes a mínima condição de subsistência.
Imagine que você tem uma mercadoria que possa produzir um lucro extraordinário, capaz de empregar milhões e lucrar milhares, mas ela é ilegal, o que você faria?
Produza ilegalmente em um local (fronteira nacional) e venda em outro (periferia), eis a resposta da classe dominante!
A classe dominante, composta na sua maioria pela elite branca, lucra em torno de 3 trilhões de dólares com a venda de drogas e armas ilegais, dinheiro remetido para as bolsas de valores do capital financeiro. Ou seja, é ela quem mais lucra com o consumo e venda de drogas. Eis o sentido da proibição, que é uma forma de encarcerar, matar e lucrar. A guerra às drogas é justamente o combustível do quadro atual.
- PELO FIM DA FUNDAÇÃO CASA!
A Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), antiga/ATUAL FEBEM, foi criada para executar medidas socioeducativas, que preveem como última alternativa a privação de liberdade de adolescentes entre 12 e 21 anos que cometeram atos infracionais. Mas como sempre aquilo que está no papel não acontece como deveria.
Na Fundação Casa, ou melhor, no campo de concentração juvenil, a regra é o sofrimento. Os adolescentes são tratados com pontapés, voadoras, socos, dopamentos com remédios, humilhações, intimidações, alimentação muitas vezes estragada e de baixa qualidade. Todos os tipos de violações físicas e psicológicas são praticadas pelos agentes (coordenadores de segurança), em sua maioria ex-policiais (Força Tática, Rota e Choque), com a “pedagogia” do passando pano, sempre se omitindo e agindo em conjunto. É assim que o Estado prega a ressocialização, sendo que nem socialização existiu na vida desses adolescentes.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi criado para zelar e garantir os direitos dos menores. Porém, se o Estado nunca cuidou desses adolescentes, não vai ser encarcerando que a lei vai ser efetivada. Pelo contrário, quando presos, não há fiscalização e nem preocupação com a situação dos jovens. É aí que a porrada come, deixando sequelas para uma vida toda.
A sociedade enxerga o adolescente que cometeu um ato infracional como um inimigo: não reconhece que seus direitos foram negados, e numa visão rasa, preconceituosa e punitiva, disseminada pela mídia tradicional, apoia as situações degradantes, humilhações, torturas e as próprias grades que privam esses adolescentes de sua liberdade, de seu crescimento, de sua vida.
O sistema foi feito para que esses adolescentes estejam nessa situação, já que é extremamente lucrativo para a elite branca o encarceramento, a morte e a negação de direitos da juventude. Nesta lógica, o sistema se articula para dizimar a população preta, pobre e periférica.
O POVO PRETO, POBRE E PERIFÉRICO É PRESO OU MORTO PELOS CRIMES DA CLASSE DOMINANTE, COMPOSTA NA SUA MAIORIA PELA ELITE BRANCA!
2. POLÍCIA
- Por que polícia?
Normalmente, temos em nossa mente a ideia de que a polícia existe para nos proteger e dar segurança. Será que podemos acreditar nisso? Vejamos.
As primeiras polícias no Brasil eram na verdade um grupo de homens armados, chamados de “jagunços”, que tinham a função de proteger a propriedade da elite branca escravagista, milícias que tinham fundamentalmente a função de caçar africanos escravizados.
Em 1840, quando a cultura do café passou a ser o setor mais importante da economia nacional, São Paulo, Rio de Janeiro, sul da Bahia e parte de Minas Gerais, onde a cultura do café era forte, começaram a criar guardas nacionais. É neste momento que os Estados criaram suas próprias polícias, mantendo a função de recapturar africanos escravizados e reprimir suas revoltas, rebeliões e insurreições. Observe que, desde esse momento, o caráter de repressão das forças de segurança já foi dado.
- Quando a polícia nos protege?
Essa questão tem uma resposta, simples e chocante. A função da polícia não é combater a violência e a vida, e, sim, apenas, de proteger a propriedade privada, recapturar africanos escravizados, matar e esquartejar em caso de resistência.
A função da polícia é DEFENDER a propriedade privada da CLASSE DOMINANTE, composta na sua maioria pela elite branca!
Na guerra do Paraguai, surgiu a necessidade de unificar em um só exército as diversas polícias existentes. Veja, então, que antes ela reprimia quem era do país, e depois quem estava fora dele. Ou seja, surge, no modelo de segurança, primeiro, o inimigo interno e, em seguida, o inimigo externo. Essas forças repressivas que combateram, massacraram e dizimaram o Paraguai retornaram ao Brasil e iriam constituir no início do século XX (1900) de uma vez por todas a polícia em todo país. Essa é a origem da Polícia Militar que temos hoje em dia, criada num decreto de 1970.
As antigas milícias se chamam GRUPOS DE EXTERMÍNIO. Esses grupos matam todos os dias em nossas periferias, matam porque ninguém irá questioná-los. Os hospitais aceitam com naturalidade a chegada dos corpos crivados de tiros, e o Estado não reconhece sua responsabilidade por essas vidas. As mortes não são apuradas, as famílias não são indenizadas e os responsáveis por esses homicídios não são revelados. Nossa voz continua sendo calada eternamente.
A lei é a arma da polícia e OS GRUPOS DE EXTERMÍNIO SÃO POLICIAIS SEM FARDA (justiceiros). A cidade que mais mata dentro de um dos estados que mais mata faz com que eu, você, nós todos aceitemos que noss@s jovens pret@s, pobres da periferia não estejam nas melhores universidades, nas mais destacadas vagas de trabalho e, sim, lotando gavetas no IML.
Agora dá para saber brevemente o que é a polícia na verdade? Se liga, isso é a função da policia, essa é a função do Estado. Se liga, isso que é a ordem.
A mais alta razão, a mais alta ciência, o mais alto desenvolvimento tecnológico de pouco valem numa sociedade em que não há acesso a casa, comida, trabalho, educação e saúde para todos. De que vale então todo esse “progresso”, se na verdade vivemos numa realidade primitiva, em que há pessoas para prender, pessoas para matar, pessoas para julgar, lugares para encarcerar.
Chamamos de encarceramento em massa a estratégia utilizada pelo Estado para, através do aprisionamento de jovens, pret@s e morador@s das periferias, promover a exclusão dessa população da sociedade. Em vez de garantir acesso a direitos sociais básicos, como moradia, saúde, educação, alimentação a todos os cidadãos e cidadãs, o Estado responde com mais prisões, torturas e maus-tratos.
- QUEM SÃO ESSAS PESSOAS?
Jovens, homens e mulheres entre 18 e 29 anos, pret@s e morador@s das periferias da cidade. Adolescentes também são constantemente presos nas Fundações Casas na mesma lógica.
- O QUE JUSTIFICA ESSAS PRISÕES?
A maioria dessas pessoas é presa por tráfico de drogas ilegais e por crimes contra o patrimônio (roubos e furtos). Grande parte dessas prisões por tráfico de drogas é forjada pela polícia, ou seja, se o usuário estiver portando um grama de tal droga, a polícia forja a quantia necessária para garantir a apreensão tanto da droga como da pessoa. Uma parcela pequena desse grupo está na condição de trabalhador no tráfico de drogas justamente pela negação de auxílio do Estado em garantir-lhes a mínima condição de subsistência.
Imagine que você tem uma mercadoria que possa produzir um lucro extraordinário, capaz de empregar milhões e lucrar milhares, mas ela é ilegal, o que você faria?
Produza ilegalmente em um local (fronteira nacional) e venda em outro (periferia), eis a resposta da classe dominante!
A classe dominante, composta na sua maioria pela elite branca, lucra em torno de 3 trilhões de dólares com a venda de drogas e armas ilegais, dinheiro remetido para as bolsas de valores do capital financeiro. Ou seja, é ela quem mais lucra com o consumo e venda de drogas. Eis o sentido da proibição, que é uma forma de encarcerar, matar e lucrar. A guerra às drogas é justamente o combustível do quadro atual.
- PELO FIM DA FUNDAÇÃO CASA!
A Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), antiga/ATUAL FEBEM, foi criada para executar medidas socioeducativas, que preveem como última alternativa a privação de liberdade de adolescentes entre 12 e 21 anos que cometeram atos infracionais. Mas como sempre aquilo que está no papel não acontece como deveria.
Na Fundação Casa, ou melhor, no campo de concentração juvenil, a regra é o sofrimento. Os adolescentes são tratados com pontapés, voadoras, socos, dopamentos com remédios, humilhações, intimidações, alimentação muitas vezes estragada e de baixa qualidade. Todos os tipos de violações físicas e psicológicas são praticadas pelos agentes (coordenadores de segurança), em sua maioria ex-policiais (Força Tática, Rota e Choque), com a “pedagogia” do passando pano, sempre se omitindo e agindo em conjunto. É assim que o Estado prega a ressocialização, sendo que nem socialização existiu na vida desses adolescentes.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi criado para zelar e garantir os direitos dos menores. Porém, se o Estado nunca cuidou desses adolescentes, não vai ser encarcerando que a lei vai ser efetivada. Pelo contrário, quando presos, não há fiscalização e nem preocupação com a situação dos jovens. É aí que a porrada come, deixando sequelas para uma vida toda.
A sociedade enxerga o adolescente que cometeu um ato infracional como um inimigo: não reconhece que seus direitos foram negados, e numa visão rasa, preconceituosa e punitiva, disseminada pela mídia tradicional, apoia as situações degradantes, humilhações, torturas e as próprias grades que privam esses adolescentes de sua liberdade, de seu crescimento, de sua vida.
O sistema foi feito para que esses adolescentes estejam nessa situação, já que é extremamente lucrativo para a elite branca o encarceramento, a morte e a negação de direitos da juventude. Nesta lógica, o sistema se articula para dizimar a população preta, pobre e periférica.
O POVO PRETO, POBRE E PERIFÉRICO É PRESO OU MORTO PELOS CRIMES DA CLASSE DOMINANTE, COMPOSTA NA SUA MAIORIA PELA ELITE BRANCA!
2. POLÍCIA
- Por que polícia?
Normalmente, temos em nossa mente a ideia de que a polícia existe para nos proteger e dar segurança. Será que podemos acreditar nisso? Vejamos.
As primeiras polícias no Brasil eram na verdade um grupo de homens armados, chamados de “jagunços”, que tinham a função de proteger a propriedade da elite branca escravagista, milícias que tinham fundamentalmente a função de caçar africanos escravizados.
Em 1840, quando a cultura do café passou a ser o setor mais importante da economia nacional, São Paulo, Rio de Janeiro, sul da Bahia e parte de Minas Gerais, onde a cultura do café era forte, começaram a criar guardas nacionais. É neste momento que os Estados criaram suas próprias polícias, mantendo a função de recapturar africanos escravizados e reprimir suas revoltas, rebeliões e insurreições. Observe que, desde esse momento, o caráter de repressão das forças de segurança já foi dado.
- Quando a polícia nos protege?
Essa questão tem uma resposta, simples e chocante. A função da polícia não é combater a violência e a vida, e, sim, apenas, de proteger a propriedade privada, recapturar africanos escravizados, matar e esquartejar em caso de resistência.
A função da polícia é DEFENDER a propriedade privada da CLASSE DOMINANTE, composta na sua maioria pela elite branca!
Na guerra do Paraguai, surgiu a necessidade de unificar em um só exército as diversas polícias existentes. Veja, então, que antes ela reprimia quem era do país, e depois quem estava fora dele. Ou seja, surge, no modelo de segurança, primeiro, o inimigo interno e, em seguida, o inimigo externo. Essas forças repressivas que combateram, massacraram e dizimaram o Paraguai retornaram ao Brasil e iriam constituir no início do século XX (1900) de uma vez por todas a polícia em todo país. Essa é a origem da Polícia Militar que temos hoje em dia, criada num decreto de 1970.
As antigas milícias se chamam GRUPOS DE EXTERMÍNIO. Esses grupos matam todos os dias em nossas periferias, matam porque ninguém irá questioná-los. Os hospitais aceitam com naturalidade a chegada dos corpos crivados de tiros, e o Estado não reconhece sua responsabilidade por essas vidas. As mortes não são apuradas, as famílias não são indenizadas e os responsáveis por esses homicídios não são revelados. Nossa voz continua sendo calada eternamente.
A lei é a arma da polícia e OS GRUPOS DE EXTERMÍNIO SÃO POLICIAIS SEM FARDA (justiceiros). A cidade que mais mata dentro de um dos estados que mais mata faz com que eu, você, nós todos aceitemos que noss@s jovens pret@s, pobres da periferia não estejam nas melhores universidades, nas mais destacadas vagas de trabalho e, sim, lotando gavetas no IML.
Agora dá para saber brevemente o que é a polícia na verdade? Se liga, isso é a função da policia, essa é a função do Estado. Se liga, isso que é a ordem.
A mais alta razão, a mais alta ciência, o mais alto desenvolvimento tecnológico de pouco valem numa sociedade em que não há acesso a casa, comida, trabalho, educação e saúde para todos. De que vale então todo esse “progresso”, se na verdade vivemos numa realidade primitiva, em que há pessoas para prender, pessoas para matar, pessoas para julgar, lugares para encarcerar.
