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quarta-feira, 1 de julho de 2020

NNAMDI AZIKIWE, “ZIK”: DISCURSO NA CONFERÊNCIA DE PAZ BRITÂNICA, (1949)

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O líder da independência nigeriana Nnamdi Azikiwe compareceu na Sessão Plenária da Conferência de Paz Britânica realizada em Londres, em 23 de outubro de 1949. Ele usou essa ocasião para falar sobre a Nigéria e a África. Ele também aproveitou a oportunidade para lembrar aos defensores da paz que tentar impedir a guerra entre as potências ocidentais e o bloco soviético deveria ser apenas metade da agenda deles. Se quisessem criar um mundo permanentemente pacífico, Zik argumentou, eles também deveriam apoiar as lutas pela independência que estavam sendo travadas na África.

 

Dê uma olhada no mapa da África, e notará que seu contorno apresenta uma forma que lembra um osso de presunto. Para algumas pessoas, este osso de presunto foi projetado pelo destino da talha do imperialismo europeu; para outras, é um ponto de interrogação, que pergunta se a Europa cumprirá seus ofícios éticos de paz e harmonia. No entanto, o paradoxo da África é que sua riqueza e seus recursos estão entre as causas principais das guerras. Desde a Conferência de Berlim, o continente africano foi dividido e dominado por exércitos de ocupação sob o disfarce de administradores e guardiões políticos, representados pelos seguintes países europeus: Grã-Bretanha, França, Bélgica, Portugal, Espanha, Itália e também a União da África do Sul.

Quando as potências dos Aliados tocaram o sino para a Primeira Guerra Mundial, a África desempenhou um papel de liderança não apenas como fornecedora de homens, materiais e dinheiro, mas como um teatro de guerra em que o colonialismo alemão nos Camarões, na África Oriental, e no sudoeste da África, foi destruído. Mais uma vez, quando as Nações Aliadas venceram a Segunda Guerra Mundial, o continente africano foi usado por estrategistas militares para destruir os objetivos fascistas da Alemanha, Itália e da cidade de Vichy na França.

É muito significativo que, nas duas últimas guerras mundiais, os povos africanos tenham sido persuadidos a participar da destruição de seus companheiros seres humanos, alegando que o Kaiserismo e o Hitlerismo deveriam ser aniquilados para que o mundo fosse protegido pela democracia- uma teoria política que parece ser propriedade exclusiva dos bons povos da Europa e da América, cujos governantes parecem achar a guerra uma missão e um empreendimento lucrativos.

Agora, os povos da África estão sendo informados de que é necessário, no interesse da paz e da preservação do cristianismo, que eles estejam prontos para lutar contra a União Soviética, pois os bandidos de guerra visam a dominação mundial. Desde o final da Segunda Guerra Mundial, o Marechal de Campo Lord Montgomery tem visitado vários países da África, inclusive o meu país, a Nigéria, que abriga urânio-233. Estradas militares estão sendo construídas sob o pretexto do desenvolvimento econômico. Técnicos americanos estão inundando a África e os preparativos febris sendo feitos para a Terceira Guerra Mundial. Certos fatores exigiram a posição que minha organização, o Conselho Nacional da Nigéria e dos Camarões, tomou em relação à próxima guerra. Na Nigéria e nos Camarões, enfrentamos a inevitável realidade de que o sangue dos nossos filhos foi derramado em duas guerras mundiais em vão. Lembramos que, durante a Segunda Guerra Mundial, foi solicitado ao Sr. Winston Churchill que confirmasse que as disposições da Carta do Atlântico se aplicavam à Nigéria, como foi afirmado pelo seu vice, o sr. C. R. Attlee, a resposta do primeiro-ministro da Guerra, redigida em linguagem diplomática e entregue de maneira tranquilizadora, contradiz a interpretação do presidente Roosevelt no sentido de que a Carta do Atlântico se aplicava ao mundo inteiro.

Hoje, na Nigéria, milhares de ex-militares estão desempregados, eles estão desiludidos e frustrados, alguns deles foram até mutilados por toda a vida, porque foram enganados a participar de uma guerra que não era deles. Apesar de seus esforços na guerra, foi negada a liberdade política, segurança econômica e emancipação social ao povo da Nigéria e dos Camarões.  Nossa identidade nacional foi sufocada para servir aos propósitos egoístas do domínio estrangeiro. Enfrentamos a negação de direitos humanos elementares. Somos sentenciados à servidão política e incumbidos a uma servidão econômica. Somente aqueles que aceitam a escravidão como destino continuariam a viver sob condições tão humilhantes sem reivindicar seu direito à vida e à busca da liberdade, e unir forças com os movimentos progressistas pela paz.

Se me permitem ser franco, devo dizer que não é suficiente nos reunirmos aqui e adotar manifestos pela paz. Devemos indagar nossos corações e estar preparados para aceitar algumas verdades. Alguém disse, com razão, que "a paz é indivisível". Metade do mundo não poderá desfrutar da paz, se a outra metade vive no meio da guerra. Você pode evitar a guerra entre os dois grandes blocos, no entanto será uma vitória vazia, desde que qualquer parte do mundo permaneça como um território colonial. É bem evidente que o imperialismo é uma fonte perene de guerra.

A atual política colonial do governo britânico pode ser um indicador confiável das perspectivas para o futuro. Não estou errado quando digo, sem equívocos, que essa política foi formulada de acordo com a lógica do imperialismo, apoiada por uma falsa crença da incapacidade dos povos colonizados em desenvolverem iniciativas próprias. Até certo ponto, essa política foi justificada no passado, por razões históricas, mas dificilmente pode resistir às provas de análises e críticas imparciais de hoje.

A política colonial britânica, que é essencialmente autocrática, concedeu constituições de povos dependentes. Apesar das obrigações do tratado, a Grã-Bretanha governou os protetorados e mandatos britânicos como se fossem colônias da Coroa Britânica. A ideia e as implicações da administração foram mal aplicadas ou desprezadas, de modo que a terminologia não faz sentido para os povos coloniais. A negação de direitos humanos elementares, como a liberdade de expressão e de imprensa, e a liberdade de associação e assembleia, é frequente.

Socialmente, o bicho-papão da segregação e da discriminação racial torna extremamente difícil para o colonizado desenvolver sua personalidade por completo. A educação é limitada aos privilegiados, os hospitais não estão disponíveis para a maioria das pessoas. Os serviços públicos estão faltando em muitos aspectos, não há suprimentos suficientes de água, estradas pavimentadas, serviços postais e sistemas de comunicação na maioria das comunidades da Nigéria. As prisões são medievais, o código penal é opressivo e a liberdade religiosa é raríssima.

Economicamente, os povos coloniais foram levados a apreciar que as possessões coloniais constituem “propriedades não desenvolvidas” especialmente reservadas como legado para exploração do poder colonial que controla, seja por meio de uma política de portas fechadas ou de um sistema de tarifa preferencial, ou como um depósito de lixo para os desempregados do "estado protetor". Essa política afetou negativamente os povos coloniais. Existe, nos territórios coloniais, um regime de monopólio que afeta a economia do país. O sistema de tributação é arbitrário e desigual. O serviço público não é tão eficiente quanto deveria ser, devido principalmente ao favoritismo, nepotismo e racismo. O programa agrícola é arcaico, pois não é feito nenhum esforço para introduzir e popularizar técnicas agrícolas modernas e máquinas que otimizam o trabalho. A política de mineração é definitivamente despótica, pois, embora o controle estatal possa ser desejável em um estado democrático, o governador de um território colonial “pode, a seu critério absoluto”, conceder, cancelar, modificar ou renovar qualquer direito de exploração ou mineração. O trabalho é explorado em abundância.

E apesar do catálogo de deficiências indicado acima, a política colonial do governo britânico parece ser dedicada ao evangelho de acordo com "o homem no local" (ou autoridade real) cuja palavra é lei e cuja má administração muitas vezes o autoriza a ser condecorado como um Cavaleiro da Grande Cruz ou Dama da Grande Cruz (G.C.M.G em inglês), ou um título de nobreza como recompensa.

Estou convencido de que, como potência colonial, as ações da Grã-Bretanha são elevadas, apesar de sua influência moral não ser tão salutar quanto seria possível, devido à sua adesão às ideias antiquadas do imperialismo e da Herrenvolk (suposta raça superior nazista). No entanto, é obrigatório que a Grã-Bretanha se examine mais criticamente e esteja disposta a se ajustar às condições mutáveis do pensamento colonial contemporâneo e da sociedade internacional. É altamente desejável para a Grã-Bretanha que cultive a boa vontade e a lealdade dos povos coloniais e, assim, obtém a aprovação do mundo exterior.

Não podemos ficar satisfeitos com a "discussão" de nossos próprios assuntos, como previsto na Constituição de Richards. Não estamos dispostos a continuar a política reacionária de fazer a nossa câmara legislativa uma sociedade debatendo para a diversão dos administradores coloniais britânicos.  Ressentimo-nos da ideia de nossos funcionários públicos remunerados serem de uma burocracia sem limites, capaz de criar, interpretar e administrar nossas leis, sem nosso conhecimento e consentimento, e sem sermos efetivamente representados nessa câmara por vereadores ou legisladores de nossa própria escolha.

Exigimos o direito de assumir a responsabilidade pelo governo do nosso país. Exigimos o direito de liberdade para cometer erros ou acertos através de nossas próprias experiências.

Em virtude de uma série de cerca de quatrocentos tratados negociados entre Sua Majestade, a Rainha Vitória, e os Reis de vários territórios que hoje são conhecidos como Nigéria, a Grã-Bretanha assumiu um protetorado em todo o nosso país, exceto no município de Lagos. A existência desses tratados é um reconhecimento de que o protetorado assim estabelecido não é território britânico e que seus habitantes não são súditos britânicos. Isso é consistente com o direito constitucional inglês. Após quase cem anos de ligação britânica, certos fatores exigiram o reexame de nossas relações para que o vínculo de comunhão entre os dois países fosse fortalecido ou desintegrado. Pertencemos à escola de pensamento que prefere o curso do fortalecimento, e sentimos que o futuro das relações anglo-nigerianas não precisa ser objeto de conflito. Pelo contrário, deve ser uma questão de ajuste da organização política e administrativa. Atualmente, nós, considerados os elementos articulados em nosso país, temos o sentido de fazer um gesto amigável para fortalecer o vínculo de comunhão com a Grã-Bretanha. O autogoverno é o nosso objetivo na vida. A única maneira de os britânicos na Nigéria provarem sua sinceridade é implementando o oficio de títulos de posse. Admito que algum esforço esteja sendo feito, mas afirmo que pode ser aumentado.

Nunca sugeri, e não sugiro, a saída por atacado dos britânicos na Nigéria, mas sustento que, como as relações anglo-nigerianas se fundamentam em obrigações de tratado baseadas na amizade e no comércio, não há razão para que o condomínio anglo-nigeriano não seja o núcleo de uma grande Federação de Estados no futuro imediato, para nos permitir tomar nosso lugar de direito na Comunidade Britânica. Se os britânicos nos querem bem, devem confiar em nós e nos permitir participar ativamente da administração de nossos negócios.

A cada seis pessoas no continente africano, uma é nigeriana. Adicione as Ilhas Britânicas à Bélgica, Holanda, Portugal e ao Estado Livre Irlandês, e então você terá uma ideia da região da Nigéria. Há ouro na Nigéria. Carvão, linhito, estanho, columbita, tantalita, chumbo, diatomita, tório (urânio 233) e tungstênio são abundantes na Nigéria. Há abundância de óleo de palma. Borracha, cacau, amendoim, gergelim preto, algodão, óleo de palma e sementes de palma têm em grande quantidade. Madeira de diferentes tipos é encontrada em muitas áreas deste país. No entanto, apesar desses recursos naturais que indicam riqueza potencial, a grande maioria dos nigerianos vive na escassez.

Consideramos em nossa opinião que fatores do capitalismo e do imperialismo impediram o crescimento normal da Nigéria na comunidade das nações. Estamos confiantes de que somente pela cristalização da democracia em todos os aspectos de nossa vida e pensamento nacional - políticos, econômicos e sociais - podemos nos desenvolver juntos com as outras nações progressistas do mundo que amam a paz. Estamos determinados que a Nigéria agora evolua para uma comunidade totalmente democrática e socialista, a fim de permitir que nossas várias nacionalidades e comunidades possuam e controlem os meios essenciais de produção e distribuição, e assim promover mais efetivamente a liberdade política, segurança econômica, igualdade social, tolerância religiosa e o bem-estar comunitário.

Por essas razões, definimos o imperialismo como o domínio imposto de uma nação por outra nação. Consideramos isso uma antítese da democracia, cuja realização nossos filhos derramaram seu sangue em duas guerras mundiais. Portanto, somos obrigados a denunciar o imperialismo como um crime contra a humanidade, porque destrói a dignidade humana e é uma causa constante de guerras. Por fim, fazemos as seguintes declarações:

1) Que não teremos mais medo de falsos alarmes emitidos pelos imperialistas e sua imprensa venal em relação a qualquer ideologia que seja basicamente socialista em seu conceito.

2) Que não nos arriscaremos em entrar em guerras contra outras nações para sermos enganados.

3) Que não seremos mais arrastados para agir como bucha de canhão na força militar de hipócritas que oscilam diante de nosso povo com slogans enganosos, a fim de envolver a humanidade em carnificina e destruição.

4) Que consideramos o imperialismo como nosso principal inimigo mortal, contra o qual deve estar todas as várias nacionalidades e comunidades de nosso país.

5) Que afirmamos que temos o direito de ser consultados e de obter nosso consentimento antes de entrarmos em outra guerra mundial.

6) Que, em caso de outra guerra mundial, nos reservamos o direito de adotar uma atitude independente, e uma linha de ação que aceleraria nossa libertação nacional, unindo todas as pessoas cuja atitude em relação à nossa luta nacional pela liberdade justifique tal aliança.

7) Que na próxima guerra mundial, nos posicionaremos de acordo com quem, por palavras e ações, satisfaça nossas aspirações nacionais imediatas.”

Fonte: Wilfred Cartey e Martin Kilson, The African Reader: Independent Africa (Nova York: Vintage Book, 1970).