sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

PESQUISA SOBRE A MORTALIDADE DE JOVENS NEGROS NA PERIFERIA DE SÃO PAULO

PESQUISA SOBRE A MORTALIDADE DE JOVENS NEGROS NA PERIFERIA DE SÃO PAULO

Miguel Angelo Sena da Silva Junior 
Coordenador da Posse de Hip Hop “Entre o Céu e o Inferno” 
MC no grupo de rap Insurreição CGPP 
Graduando em Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP)

1. INTRODUÇÃO 
1.1 - O SER HUMANO AFRICANO 

O psicólogo social experimental Wade W. Nobles (ou Nana Kwaku Berko em banco e Ifagbemi Sangodare, em ioruba de ifa) afirma que o povo africano em toda a diáspora precisa voltar atrás e reconstituir o que esqueceu. De modo mais preciso, o que foi esquecido seria o próprio significado do que vem a ser africano quando antes do contato com o opressor branco. Para Nobles, o opressor conseguiu alterar "a percepção ou a crença em nosso senso de africanidade intrínseco; e esse senso alterado da consciência é o problema fundamental dos africanos" continentais e diaspóricos, isso porém, ocorre sem que fosse possível destruir o africano dentro de nós. Nobles fala de um lugar que muito contribui para a compreensão dos fenômenos ligados ao que alguns chamam de "genocídio" e outros "extermínio" de jovens negros no país. Nobles fala de uma psicologia negra emergente de base afrocentrada que surge do questionamento das limitações da psicologia ocidental (branca) e da necessidade de abordar "às consequências psicológicas negativas de ser africano numa realidade anti-africana". Essa nova abordagem epistemológica reivindica a necessidade de uma articulação séria entre a "natureza fundamental de ser africano (negro), seus significados psicológicos e funções associativos ou a teoria (s) necessária (s) com respeito aos processos psicológicos africanos "normais". Dado que um dos maiores desafios para mobilizar a opinião pública contra o quadro de homicídios de jovens negros é a existência de uma desumanização da vítima, a psicologia negra que Nobles propõe contribui muito para a nossa questão. 

    Sakhu Sheti é um termo usado por Nobles para esclarecer o que viria a ser uma psicologia negra, o termo extraído do Medu Netcher [A escrita de Deus], a palavra sakhu "significa a compreensão, o iluminador, o olho e a alma do ser, aquilo que inspira", já sheti "quer dizer entrar profundamente num assunto; estudar a fundo; pesquisar nos livros mágicos; penetrar profundamente". A psicologia negra busca obter "parâmetros do pensamento, da teoria e da terapia" que traga a "compreensão plena da pessoa africana mediante a pesquisa, o estudo e o domínio do processo de 'iluminar' o espírito ou a essência humanos". Só com o exame e a explicação do significado é possível o entendimento humano para o africano, incluindo aí o funcionamento da natureza (essência) do ser humano. Essência aqui difere da noção de "essencialismo" proveniente do pensamento ocidental. Em África, "essência" ou natureza humana é algo ainda a ser explorada e traduzida para termos africanos, ou seja, é necessário romper com a restrição que é posta ao conhecimento africano quando este e suas aspirações está preso ao campo de visão dos instrumentos e das interpretações europeus. 

    A busca do sakhu, ou iluminação do espírito, afro-brasileiro, seria essa imersão na ideia africana do que vem a ser um ser humano ou uma pessoa, assim o Sakhu Sheti é a exigência de interrogar a linguagem e a lógica dos povos africanos tradicionais e assim apreender de forma profunda e nítida o funcionamento dos povos africanos contemporâneos. Isso implica dizer que, apesar de trazidos a força, preso a grilhões, ou seja, destituídos de liberdade, isso não significa que os africanos "chegaram destituídos de pensamento ou crenças sobre o que eles eram", pelo contrário, "nossos ancestrais vieram com uma lógica e uma linguagem de reflexão sobre o que significava ser humano e sobre quem eles eram, a quem pertenciam e por que existiam". Logo, a interpretação do maafa da escravidão só pode ser realizada a partir do sheti. Assim Nobles justifica o conceito de maafa; 

"Marimba Ani [...] introduz o conceito de maafa e o define como grande desastre e infortúnio de morte e destruição além das convenções e da compreensão humanas. Para mim, a característica básica do maafa é a negação da humanidade dos africanos, acompanhada do desprezo e do desrespeito, coletivos e contínuos, ao seu direito de existir. O maafa autoriza a perpetuação de um processo sistemático de destruição física e espiritual dos africanos, individual e coletivamente." 

   Dado esse pressuposto faremos uma incursão descritiva dos povos banto-congo, certamente o povo que mantem o maior contingente de descendentes na cidade de São Paulo, cidade escolhida pelos pesquisadores para o estudo da mortalidade de jovens negros por homicídios, especificamente por ação policial. 

    No que diz respeito à língua e à lógica nossos ancestrais angolanos acreditavam que uma pessoa era um construto de energia, espírito e poder. Nessa filosofia fundamentada em uma metafísica dinâmica combinada a uma espécie de vitalismo "a noção de força toma o lugar do ser e, assim, toda a cultura banta é orientada no sentido do aumento dessa força e da luta contra a sua perda ou diminuição". Essa ideia de vitalismo certamente se refere ao fato de que; 

"[...] na visão banto-congo, [ser humano] é ser uma 'pessoa' que é um sol vivo, possuindo um espírito (essência) cognoscente e cognoscível por meio do qual se tem uma relação duradoura com o universo total, perceptível e ponderável. A pessoa é ao mesmo tempo o recipiente e o instrumento da energia e dos relacionamentos divinos. É a essência espiritual da pessoa que a torna humana. Como Ngolo (energia, espírito ou poder), a pessoa é um fenômeno de 'veneração perpétua'." 

    Dentro deste sistema, o ser humano é um espírito em contato constante com os poderes "espirituais" cujo entendimento pressupõe esses poderes como força e não como entidades estáticas. Os poderes "espirituais" habitam um reino invisível (que se denomina Orum para a tradição nagô-ioruba); "força espiritual" constituindo um híbrido cuja estrutura diferenciadora culmina em uma energia (força) em constante expansão. Esse todo é o Ser supremo, a sustentação da estrutura geradora desta força exige dos seres humanos;

"[...] como espíritos, sejam capazes de conhecer a si mesmos (intra), a outros espíritos humanos (inter) e por fim ao Divino (supra)." 

    Na dinâmica das diferentes manifestações ou expressões do Divino temos os nhuyu (parentes mortos dos vivos), os simbi (ancestrais) e o NzambiMpongo (Ser Supremo) que podem ser invocadas para ajudar os vivos. Quando da morte, ocorre uma "diminuição" do ser, devendo assim, os vivos fazerem oferendas aos mortos transmitindo a eles um pouco de vida. Caso os vivos sejam negligentes os nhuyu lhes chamam atenção enviando-lhes doenças e dificuldades. Aqueles que morrem sem deixar parentes, acredita-se "está condenado à degradação final, espécie de segunda morte, desta vez definitiva." 

    Com base nessa noção africana de espiritualidade ou "força espiritual" a "pessoa" responde a uma crença complexa (material e imaterial) que lhe dá um valor intrínseco" e que a 'pessoa' é, na verdade, um 'processo' caracterizado pelas leis divinamente governadas da essência, do aperfeiçoamento e da compaixão". 

    Vemos, portanto, que da chegada em 1532 dos primeiros africanos bantos presos, escravizados e transportados pelo negreiro Jorge Lopes Bixorda para trabalharem no primeiro centro produtor de açúcar, Vila São Vicente, no atual Estado de São Paulo, até hoje muita coisa mudou quanto a maneira de conceber o ser humano africano, este perdeu sua capacidade de auto definição e passou por um processo que Nobles chama por; "Descarrilhamento e Desafricanização". Antes de ir para este tópico irei fazer duas citações diretas relacionadas com essa questão de autonomeação fundamentais para compreensão do que foi e do que é, assim como de o que pode ser este ser humano africano. A primeira de Ney Lopes e a segunda de Toni Morrison; 

"Um indivíduo se define por seu nome; ele é seu nome. E este nome é algo interior que não se perde nunca e que é diferente do segundo nome dado por ocasião de um acréscimo de força como por exemplo o nome de circuncisão, o nome de chefe recebido quando da investidura ou o nome sacerdotal recebido quando da possessão por um espírito. O nome interior é indicativo da individualidade dentro da linhagem. Porque ninguém é um ser isolado. Toda a pessoa constitui um elo na cadeia das forças vitais, um elo vivo, ativo e passivo, ligado em cima aos elos de sua linhagem ascendente e sustentando abaixo de si, a linhagem de sua descendência." 
Lopes, Nei. Bantos, malês e identidade negra, pág. 145 

"Nasci e cresci em Vesper County, Virgínia, 1873. Num lugarzinho chamado Vienna. Rhoda e Frank Williams me pegaram na mesma hora e me criaram junto com os seis filhos deles. O último filho dela tinha três meses quando Mrs. Rhoda me pegou e ele e eu a gente era mais chegado que muitos irmãos que eu já vi. Victory era o nome dele. Victory Williams. Mrs. Rhoda me chamou de Joseph em honra do meu pai, mas nem ela nem Mr. Frank também pensaram em me dar um sobrenome. Ela nunca fingiu que eu era filho carnal dela. Quando ela dividia tarefas ou favores, dizia: 'Você é como se fosse meu mesmo'. Aquele 'é como', eu acho, foi que me fez perguntar para ela - acho que eu não tinha nem três anos ainda - onde estavam os meus pais de verdade. Ela me olhou lá do alto, por cima do ombro, e me deu o sorriso mais doce, só que triste de algum jeito e me disse: Ah, querido, eles desapareceram, sem nenhum traço. Do jeito que ouvi, achei que ela queria dizer que 'sem nenhum traço' era eu. 
'No primeiro dia que eu fui para a escola, tinha que ter dois nomes. Falei para a professora: Joseph Trace [Trace = Traço] [...]." 
Morrison, Toni. Jazz, pág. 122-3 

2. DESCARILHAMENTO E DESAFRICAZAÇÃO 

    Seguindo a ideia de maafa proposta pela filosofa e antropóloga Marimba Ani, devemos ao menos dar algumas indicações que apresentem a dinâmica deste processo na história localizando as raízes do mesmo ainda na Antiguidade como propõe o etnólogo Carlos Moore. 

    A escravização do africano foi a base de sustentação do projeto sobre o qual se levanta o que é comum denominar de "Novo Mundo". Este ponto se preocupa em assinalar alguns aspectos do custo do projeto de colonização para o desenvolvimento do ser humano africano, não apenas do ponto de vista das condições sob as quais aqui chegavam os africanos; que depois de meses de fome e tortura se encontravam despersonalizados e arrasados física e psicologicamente, mas também o que significou todos esses anos de repressão e opressão racial que ainda vigoram. 

   Nobles está convicto de que houve um descarilhamento que mudou o caminho do desenvolvimento africano quanto a sua socialização, vida familiar, educação, formas de conhecer a Deus, padrões de governo, pensamento filosófico profundo, invenções científicas e técnicas. Apesar de ainda não sabermos ao certo o real impacto desde descarilhamento iremos pontuar aqui alguns aspectos que certamente nos permitirá compreender em parte a aparente indiferença social quanto ao extermínio de jovens negros nas periferias da cidade de São Paulo. 

    A metáfora do descarilhamento é um recurso para explicar que houve uma alteração brusca de caminho no desenvolvimento africano, mas que, porém, esse descarilhamento cultural é de difícil identificação dado que "a vida e a experiência continuam". Esse aspecto é fundamental de ser reconhecido pois é em decorrência desde fato que o próprio africano não percebe que está percorrendo uma trajetória que o leva a desumanização e que poderia estar centrado, realizando uma experiência mais significativa em sua vida; humanizando-se. 

    Para a condição de coisificação que o maafa demandava o africano só dispunha do "mapa mental", a concepção de mundo descrita no tópico anterior, este "mapa mental" ao mesmo tempo que "serviu de filtro cultural da resistência à escravidão e ao colonialismo" foi o que, aparentemente, tornava o africano inadaptado ao regime de escravidão cabendo ao colonizador um processo de desafricanização de seu ser. A conclusão é que nem a escravização e nem a exploração contemporânea do africano seria possível sem a destruição e/ou redefinição do que Nobles chamou de "mapa mental" do africano. Logo, é a invasão do espaço mental do africano pelo colonizador e sua visão de mundo que, removendo os significados que constituíam o "mapa mental" do africano, possibilitou e segue viabilizando sua exploração no tempo, e aqui chegamos ao preceito fundamental da afrocentricidade, segundo Nobles. É, portanto, "esse processo de descentramento ou desafricanização [que] constitui a problemática psicológica-chave na compreensão da experiência dos africanos em toda a diáspora". 

3. EMBRANQUECIMENTO 

"[...] ela disse: 'Para que serve o mundo se a gente não pode inventar ele do jeito que quiser?' 
'Do jeito que eu quiser?' 
'É. Do jeito que você quiser. Você não quer que o mundo seja alguma coisa mais do que ele é?' 
'Para quê? Não dá para mudar o mundo.' 
'Por isso mesmo. Se você não inventa o mundo, ele muda você e o azar é seu se você deixa. Eu deixei. E estraguei a minha vida.' 
'Estragou como?' 
'Esqueci.' 
'Esqueceu?' 
'Esqueci que era minha. Minha vida. Fiquei correndo pela rua para cima e para baixo querendo ser outra pessoa.' 
'Quem? Quem você queria ser?' 
'Não tanto quem, mas o quê. Branca. Leve. Moça de novo.'" 
Morrison, Toni.Jazz. 2009, pág 192. 

    O que mais caracteriza a experiência do africano diaspórico no Brasil é o processo de embranquecimento, que Nobles precisa melhor como eliminação do africano, que passa a ser uma política de Estado em 1850. Apesar da referência dada pelo autor quanto o momento em que a política de embranquecimento passa a vigorar sabemos que na verdade a construção do africano como inferior, ou seja, o argumento central de que era necessário branquear o país, já se expressa em políticas públicas ainda no período colonial brasileiro. É o caso, por exemplo, das políticas que se referem a ocupação de cargos públicos, civis, religiosos e militares, que trazia a ideia de pureza do sangue advinda da Idade Média como discurso oficial da igreja católica nos mostrando que o Brasil, também como os Estados Unidos, forjou um modelo de discriminação racial baseado em pigmentação da pele e também referente à origem. Roger Bastide, afirma que no século XVII em São Paulo "negros e brancos eram separados na capela diante de Deus, e nos cemitérios, diante da morte" e ainda que a Igreja visava "[penetrar] nas almas dos descendentes de africanos a noção de sua separação e da sua subordinação aos brancos" confirmando no tempo o processo de desafricanização do negro pela via da redefinição do "mapa mental" do africano. O fim do domínio português não representou mudança no teor das políticas públicas do Estado no que diz respeito ao seu conteúdo discriminatório dado que " (...) Em 5 de Dezembro de 1824, a Constituição brasileira em lei complementar proibia o negro e o leproso [assim denominado na época pessoas que conviviam com a hanseníase] de frequentarem escolas", lembrando que a esse período já tínhamos muitos negros manumitidos, estando ai evidencias de uma política anti-africano já antes da formulação de uma política definitiva de imigração, inclusive, consagrada pela constituição do país. Porém, o que ficou mesmo marcado como a consolidação de um projeto de embranquecimento, eliminação, genocídio do africano, foi a política de substituição racial da força de trabalho com a imigração europeia. Segundo o historiador Petrônio Domingues, a ideia de substituir a força de trabalho nacional se originou ainda no governo do Império e já nesse momento se visava a inserção de forma privilegiada de colonos provenientes da Europa. Cabe, porém, um pequeno balanço dos antecedentes históricos do projeto para melhor argumentar quanto ao caráter racista da política já que uma tese importante deste item é a de que 

"[A despeito do paradigma do branqueamento só ter adquirido vulto no final do século XIX, a transformação de negro em branco, segundo Andreas Hofbauer, é um] ideário que tem acompanhado, desde seus primórdios, a história do Brasil." 
Hofbauer em Domingues, Uma História não contada. 2003, pág.38 

    Ainda na obra de Domingues, consta o caso do padre Antônio Vieira (1608-1697), o mesmo dizia em Epifania de 1662; "Um etíope que se lava nas águas do Zaire fica limpo, mas não fica branco; porém na do batismo, sim, uma e outra coisa", com isso podemos dizer que essa afirmação, entre outras, o consagra como percursor do embranquecimento. Importante também de sua afirmação é a ideia de que o batismo serviria como um dispositivo central do supremacismo branco, sendo a conversão ao catolicismo talvez o primeiro conjunto axiológico bem definido ao buscar a redefinição do "mapa mental" do africano. Esse aspecto se refere à cultura, à negação dos africanos como portadores de cultura (típico dos processos de desumanização) e a imposição da cultura "superior". Francisco Soares Franco (1772-1844) articula a questão do desenvolvimento econômico e social com a necessidade de branquear o país, sua proposta no terreno racial consistia em;   

"[...] Mandar que todos os mestiços não possam casar senão com indivíduos da casta branca, ou índia, e se proibir sem exceção alguma todo o casamento entre mestiços e a casta africana; no espaço de duas gerações consecutivas toda a geração mestiça estará, para me explicar assim, baldeada na raça branca. E deste modo teremos outra grande origem de aumento da população de brancos, e quase extinção dos pretos e mestiços desta parte do mundo; pelo menos serão tão poucos que não entrarão em conta alguma nas considerações do legislador" 
Franco em Domingues, Uma História não contada. 2003 pág.39 

    Essa perspectiva raciológica, identificando o africano como uma substância antitética à condição humana está no bojo então de um processo nacional da qual seu produto viria a ser o mestiço. A pena de Franco apresenta no começo do século XIX, o que o pincel de Modesto Brocos y Gómes com a Redenção de Cam nos apresentaria no final do mesmo século. Seguimos com Franco; 

"Os mestiços só conservam metade, ou menos, do cunho africano; sua cor é menos preta, os cabelos menos crespos e lanudos, os beiços e nariz menos grossos e chatos, etc. Se eles se unem depois à casta branca, os segundos mestiços têm já menos da cor baça, etc. Se ainda a terceira geração se faz com branca, o cunho africano perde-se totalmente, e a cor é a mesma que a dos brancos; às vezes ainda mais clara; só nos cabelos é que se divisa uma leve disposição para se encresparem" 
Franco em Domingues, Uma História não contada. 2003 pág.39

    Até a metade do século XIX, essa tese é consensual, seja entre aqueles a favor ou contra a escravização dos africanos nos debates relacionados à questão da nacionalidade. Houve mesmo, ainda segundo Petrônio Domingues, quem propusesse que ao mesmo tempo em que o Brasil realizasse um movimento político no sentido de importar uma mão de obra branca da Europa exportasse de volta à África os africanos libertos. A proposta de deportação em massa do contingente africano, apesar de muito pouco explorado pela historiografia nacional, realmente teve relevância em correntes de opinião da elite branca nacional e esse fato explica porque o governo da Bahia, entre 1820 e 1868, expediu mais de 2.000 passaportes para de os libertos retornassem à África.

    Nessa curta descrição que operamos buscamos apresentar alguns tópicos fundamentais, porém normalmente ignorados nas pesquisas sobre a violência policial contra o africano diáspórico no Brasil. Assim como as interpretações sobre o racismo sobrepôs um evento histórico, holocausto judeu, a outro, escravização africana, estamos mais acostumados a tratar o racismo como um fenômeno ideológico do que histórico. Carlos Moore nos mostrou como, em realidade, o fenômeno racismo não precisou da criação da categoria raça (do italiano razza, mas que tem origem do latim ratio) para de expressar, que este fenômeno não é uma produção exclusiva da Europa. Não iremos nos aprofundar muito em sua tese dado caráter desta introdução, porém cabe trazer uma contribuição fundamental deste ao nosso projeto, a noção de que a invisibilidade e a naturalização do quadro de violência contra o africano diásporico no Brasil é fruto do racismo; 

"A insensibilidade é produto do racismo. Um mesmo indivíduo, ou coletividade, cuidadoso com a sua família e com os outros fenotipicamente parecidos, pode angustiar-se diante da doença de seus cachorros, mas não desenvolver qualquer sentimento de comoção perante o terrível quadro de opressão racial. Em toda a sua dimensão destrutiva, está opressão se constitui em variados tipos de discriminação contra os negros. Não há sensibilidade diante da falta de acesso, de modo majoritário, da população negra aos direitos sociais mais elementares como educação, habitação e saúde [...]" 

    O Racismo é um sistema de poder. O que mostramos até aqui foi exatamente isso, um sistema de poder que produz a morte ontológica e física no tempo. Um poder político, econômico, social e cultural (sendo a opressão cultural uma realidade mental, espiritual, física e material) e isso ocorre antes da ação da polícia, pois quando a mesma ocorre, não existe a necessidade de justificações maiores. 

BIBLIOGRAFIA 

Domigues, Petrônio. Uma História Não Contada: Negro, racismo e branqueamento em São Paulo no pós-abolição. Editora Senac. São Paulo, 2004.  

Lopes, Nei. Bantos, malês e identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011 
Nobles, Wade, W. Sakhu Sheti: Retomando a Reapropriando Um Foco Psicológico Aforcentrado. In: Nascimento, Elisa Larkim (org.). Afrocentricidade, uma abordagem inovadora. São Paulo: Selo Negro, 2009. (Sankofa: matrizes africanas da cultura brasileira; 4). 

Morrison, Toni. Jazz. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

sábado, 1 de dezembro de 2018

Insubmissas Lágrimas de Mulheres – Conceição Evaristo - breve nota


Breve nota: Insubmissas Lágrimas de Mulheres – Conceição Evaristo

Contendo 13 contos que são retratados a partir de depoimentos de diversas mulheres, digo a partir, pois foi o ponto de partida para uma criação literária belíssima. Essa conexão de realidade e invenção, e adicionado a condição de mulher negra da narradora, que a principio é a própria Conceição Evaristo, se denomina o conceito de escrevivência.

A edição que li foi a comemorativa aos 70 anos da autora, pela editora Malê. Os contos são regados de representatividade e por vezes de sororidade, evidenciando a intenção da autora em focar nas realidades das mulheres, que ao debater gênero, cada qual na sua maneira e experiência, assume por fim uma postura Insubmissa. A maioria vem com relatos bem pesados que, por vezes, podem causar incomodo a quem lê, ora vem o sentimento de revolta ora uma lágrima se derrama de forma explicita.

Todos os contos partem do encontro da autora com as mulheres protagonistas das histórias, e em todo o livro é presenciada a opressão masculina, são raras as exceções que isso não ocorre, a exemplo de Regina Anastácia que se realizou num relacionamento inter-racional, mas muitas tiveram que resistir as mais variadas brutalidades que nenhum ser humano gostaria de passar, ainda mais somente pela condição de ser quem você é.

Conceição Evaristo (Maria conceição Evaristo de Brito) nasceu em Belo Horizonte, em 29 de novembro de 1946. Em 1990 publicou pela primeira vez nos Cadernos Negros e, desde então, conciliando maternidade, vida docente, estudos teóricos e produção literária, titulou-se Mestre em Literatura Brasileira (PUC-Rio) e Doutora em Literatura Comparada (Universidade Federal Fluminense), além de lançar quatro obras individuais, uma delas, Olhos d’água.




Fuca, Insurreição CGPP