Projeto Nova Luz: o discurso midiático/social e científico sobre a ação política na Cracolândia - MSP

Projeto Nova Luz: o discurso midiático/social e científico sobre a ação política do município de São Paulo na região da “Cracolândia”.

  Introdução

O espaço urbano passa por um constante processo de transformação, ora de caráter social ora político, a cidade forma seus próprios núcleos, a classificando e fragmentando (SANTOS 2009). Munido de um processo histórico de desigualdade social e a ausência de políticas públicas, tais núcleos transformam-se em guetos, alojando uma população excluída socialmente (COIMBRA JR, 2000).  Tal situação ilustra-se em diversas cidades do mundo, tal como Lisboa, Amsterdã e São Paulo, que em comum apresentam guetos sociais de consumo de drogas ilícitas e diferentes políticas públicas para tal situação (RODRIGUES, 2006).

Destaca-se neste caso, a cidade de São Paulo, da qual em seu processo de transformação urbanístico tornou o centro da cidade um núcleo de excludentes sociais e de baixo valor político-econômico (ALMEIDA, 2011). Tal situação tornou a região palco do consumo e venda de drogas ilícitas, com destaque ao crack, responsável pela denominação da região de Cracolândia.

Apenas recentemente, através do projeto de revitalização do centro histórico, denominado Nova Luz, de autoria da prefeitura do município em parceria com o governo do estado de São Paulo, a região tornou-se alvo de destaque tanto pelas alterações urbanísticas no projeto, como as ações tomadas pelos órgãos públicos à população local, em destaque aos usuários de crack (OLIVEIRA, 2011).

Tais ações de caráter político e policial foram motivadoras de inúmeras críticas tanto de pesquisadores e profissionais da área social, formadores de opinião tal como revistas e jornais e de próprios órgãos públicos, demostrando em todos os casos diferentes visões quanto às ações tomadas pelos órgãos públicos aos usuários de crack da região da Cracolândia.

Discursos da Geografia

                                           

Os discursos descritos contidos nos artigos desde campo apresentaram posição contrária à totalidade da ação da Prefeitura em parceria com o Governo do Estado.

Para ALVES (2008) a proposta do Projeto nova luz esta inserido em um contexto mundial de requalificação dos centros históricos e/ou tradicionais. Possui apelo pela recuperação do aparelho cultural ali presente e apresenta uma articulação conjunta do poder público e iniciativa privada. A ação na Cracolândia é fomentada pela ideia de degradação do meio causada pelos atores que ali residem como os transeuntes, vendedores ambulantes e até moradores, pessoas essas de baixo poder aquisitivo que possuem a estigma de suspeitos. Construído esse consenso de meio como reflexo dos atores pelos interesses público/privado. Contraditoriamente ao discurso dos interessados, ocorre mais destruição do tal patrimônio pela lógica do capital demonstrando que na verdade a requalificação idealizada é sócio-cultural-econômica.

A construção do consenso para a ação de transformação do meio vem pela moralização que emana do estado, o que é também um discurso de professores de Geografia que assistem estes processos em outros lugares, aspecto apresentado por FERREIRA (2010): “a Lapa foi arrasada, assim como a Cracolândia. Os conteúdos são diferentes, mas ambos os espaços estigmatizados”. O Projeto Nova Luz soma, neste ponto de vista, desejos eleitorais e financeiros privados que deseja entregar o espaço à elite que escoou dali no passado, essa seria a tal “revitalização” de devolveria ao “povo” o espaço que lhe é de direito.

O impacto do projeto na dinâmica do tráfico de drogas apresentada por FERREIRA (2010) (“De acordo com a polícia militar, responsável pela segurança pública na área, já está ocorrendo uma intensa transferência dos negócios relativos aos comércios de narcóticos da Cracolândia para o entorno, particularmente Santa Cecília e a área do Largo do Arouche. Nota-se que o processo de deterioração para a futura revitalização já se encontra em andamento”) é semelhante à dinâmica do usuário de crack descrita por ADORNO E RAUPP (2008) no que diz respeito às rotas no contexto, ou seja, dispersão em pequenas Cracolândias.  

 Discurso da Medicina

Ação é necessária, porém o método é tido como inconstitucional.

A Cracolândia é um desafio para a sociedade que deve ser enfrentado de maneira interdisciplinar e com participação social, foi com a total ausência disso que a Prefeitura em parceria com o Governo do Estado agiu no contexto do projeto Nova Luz: “A iniciativa açodada da administração pública não levou em consideração princípios primários de pluralidade. Reduziu com isso, a complexidade do tema da toxicomania no espaço urbano a um assunto estritamente policial. E, mesmo no campo da segurança pública, o assunto foi reduzido à esfera da criminalidade a ser banida a qualquer custo, ignorando procedimentos humanitários e integrados”.

O usuário de crack, por possuir um transtorno mental, merece o respeito da sociedade. Só a abordagem multissetorial poderia dar fomento à discussão desde usuário, tendo em vista que “... mesmo na esfera sanitária, está longe de ser atingido o consenso a respeito da atuação pública no uso, abuso e dependência de substâncias”.

Assim, condutas não devem ser tomadas sem o julgamento individualizado de caso por caso sendo que “... as discussões sobre a pertinência ou não da ação involuntária tornam-se ociosas se não levarem em consideração os diagnósticos sociais e clínicos corretos para sustentar cada modalidade de tratamento”. É reforçado o fato de que ação está muito imatura, o que levanta a hipótese de que a operação na Cracolândia é o que é para obter resultados antes do término do mandato do prefeito Gilberto Kassab, e é colocado que as propostas supracitadas nada mais são do que o exercício da defesa aos direitos humanos e à saúde contidos na Constituição de 1988. A questão é um problema, mas precisa de mais amadurecimento na sociedade, é possível agir quando o saber médico-científico e multiprofissional prevalecer “Não há, portanto, espaço para o voluntarismo terapêutico ou higienista”.

 Discurso da Economia

Projetos como o Nova Luz são necessários, porém o modelo de implantação é criticado.

A ação na Luz é vista com aspecto interessante do poder público que reconhece que a inserção de equipamentos de cultura como a Sala São Paulo e o Museu de Língua Portuguesa não podem resolver o problema do tráfico de drogas que assola a região assim como as desigualdades sociais gritantes que tornam a questão mais complexa. MORAES (2012) Coloca que projetos como o Nova Luz são amplamente formulados em decorrência do bom desempenho internacional dessas políticas de revitalização dos centros urbanos que começam em meados da década de 90 (séc. XX) abastecidos pela lógica neoliberal:

“Dentro de tal quadro, um dos casos mais citados e alardeados é caso da cidade de Bilbao. Ao longo dos anos 90, a cidade deu conta de alterar totalmente seu perfil, deixando para trás o passado da cidade portuária e industrial e tornando-se destino turístico e cultural...”.

A experiência supracitada teria então dado uma nova lógica de transformação urbana, uma que “está sempre atrelada a projetos grandiosos e aportes gigantescos de recursos” uma lógica que o Nova Luz segue a risca.

O autor, porém apresenta críticas a ações mal elaboradas dando exemplo da própria Bilbao considerada “creative-clad” que não insere na lógica da implantação do equipamento de cultura o desenvolvimento local e sim o utiliza como “roupagem criativa”, ainda dá outros exemplos como o “creative-class” que “... são aquelas que buscam intervir na cidade a partir da constituição de ambientes pró-atividade, estimulando a vinda e instalação de profissionais criativos nas áreas urbanas delimitadas pelas autoridades.” E ainda o modelo “creative-clash” que “... o objetivo não é o de atrair agentes externos à área, mas sim o de fomentar produtores criativos do próprio local”. Projetos da magnitude do Nova Luz precisam vir acompanhados de “um aporte ampliado de estudos, dados interdisciplinares e índice socioeconômicos” para que não tenha como resultado “imposições arbitrárias na delimitação e na implementação dessas iniciativas”, especulação imobiliária e expulsão de moradores e comerciantes locais.  

  Discurso da Antropologia

Definida como gentrificação, a ação na Cracolândia através do Nova Luz é integralmente criticada no discurso.

Para FRÚGOLI E SPAGIARI (2011) o que prevalece na Luz são “representações estigmatizadas” especialmente no discurso da “imprensa e televisão”. O Nova Luz se resume para o autor “na criação de espaços potencialmente sujeitos a aumentos consideráveis dos preços imobiliários”, mas é apresentado como uma revitalização espacial em resposta a degradação em marcha desde 1990. Sua pesquisa de campo mostra muito mais que as “representações estigmatizadas” que ele julga algo inerente ao objetivo da mídia de “criminalização da pobreza”. A ação do Nova Luz na Cracolândia, segundo o autor, permite apenas, sendo um grupo itinerante, sua dispersão e constituição de pequenas  “cracolândias” nas regiões do entorno dificultando o trabalho de redução de danos praticados por uma ONG com os usuários. Está ONG identifica uma transição na forma de a Cracolândia ser vista pela prefeitura, de um problema social (gestão de Marta Suplicy) para um problema de saúde (Gilberto Kassab) que só piorou a situação tendo em vista que isso vende a ideia de solução através da internação dos usuários, “o que manteve a ação repressiva da polícia”. Esse é um dos argumentos para se fazer impor o objetivo supracitado do projeto.

O fenômeno de dispersão de usuários que era realizado de tempos em tempos ora pelo poder público ora pela iniciativa privada, agora é realizado em conjunto tanto por esses atores como por outros do próprio meio como os comerciantes que utilizam a segurança privada para afastar os usuários.

Ainda FRÚGOLI E SKLAIR (2009), através de uma abordagem etnográfica identifica um discurso social que seria antagonista do midiático/político que leva a crer que “... não vêm sendo interpretadas por tais atores sociais como mudanças significativas, embora o poder local venha tentando transformar ou converter, ao menos no plano semântico o espaço da ‘Cracolândia’ em ‘Nova Luz’”.

Neste discurso a ação na Cracolândia através do Nova Luz é classificado como gentrificação que consiste, segundo HOFFMANN (2007) “num conjunto de processos de transformação do espaço urbano que ocorre, como ou sem intervenção governamental, nas mais variadas cidades do mundo. No entanto, o processo tem um sério impacto sobre os antigos habitantes do recém renovado centro da cidade”, pois “cada processo de renovação da cidade até agora tem levado a transformação quase completa da população”.

 Discurso do Jornal Folha de São Paulo

Material permite inferir que o jornal se mostra parcialmente favorável ao projeto, sendo favorável a revitalização da área, porém dando ênfase a maneira como ele vem sendo criticado pelo método.

A primeira matéria selecionada data de 25/01/2012 e possui o titulo “Mais de um século de espera”, afirma que a região conhecida como Cracolândia é “Assolada por uma crise de Saúde Pública” e que ações públicas são “criticadas por uma suposta ‘higienização’ do local” que aguarda mais de um século pela transformação da Cracolândia em Nova Luz. A ação da polícia militar é criticada por ter como resultado “... a migração dos viciados para bairros mais próximos”. O ator social escolhido para participar da matéria é um síndico de um prédio da região que está ansioso por um projeto que a prefeitura divulga há 20 anos “mas não sai do papel”.

Na segunda matéria de título “Justiça suspende de novo revitalização na região da Cracolândia” de 28/01/2012 dá ênfase ao fato de não ser “... a primeira vez que a reurbanização é brecada pela justiça” sendo que “Em abril do ano passado o TJ (Tribunal de Justiça) o pedido de liminar de uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) impetrada pela Associação de Comerciantes da Santa Efigênia”. Desta vez foi cassada a lei de concessão urbanística com o argumento de que o projeto não foi discutido com a população. Como atores sociais aparecem o juiz na ação que argumenta sua decisão também em decorrência da falta de transparência com os gastos públicos no projeto e a ação da polícia militar: “Ninguém discute a necessidade do Estado de retomar o espaço público da Cracolândia (...). No entanto, essa retomada não pode ser marcada somente pelo desenvolvimento econômico e financeiro, pela exclusão social e pela migração de bairro de moradores de rua e viciados”. O outro ator social, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por nota, afirma que “... causa estranheza a decisão, uma vez que o TJ e a Procuradoria-Geral de Justiça já se pronunciaram pela constitucionalidade da lei”.

  Discurso do Jornal O Estado de São Paulo

Material parece apresentar certa pobreza quanto o real contexto da Cracolândia e do projeto Nova Luz que em nenhum momento é criticado, só justificado. Na segunda matéria é possível identificar ainda certo mal-estar com a suspensão do projeto.

A primeira matéria utilizada foi veiculada em 12/01/2012 de título “A presença do fotojornalista na Cracolândia paulistana” que consiste em imagens tiradas em 2010/2012 focando a degradação da área e o consumo indiscriminado de crack por menores e adultos, com subtítulos como “A revitalização da degradada região é o foco do projeto Nova Luz, plano urbanístico da prefeitura para recuperar, em parceria com a iniciativa privada, esse pedaço do centro paulistano” e “Menino consome crack na Cracolândia, em São Paulo”.

Já na segunda matéria “Justiça de SP suspende o projeto urbanístico na Nova Luz” ocorre a descrição da suspensão com uma ênfase na frase “cabe recurso da decisão” e o enfoque diferente da Folha de São Paulo na questão do projeto colocando que “A decisão também suspende o processo que trata da elaboração do processo urbanístico para a área e seu estudo de viabilidade econômica”.

  Discurso do Jornal O Globo

O material permite dizer que a Cracolândia é um problema de segurança pública, portanto a ação policial através do projeto Nova Luz é o mais importante para o veículo. Não há criticas ao projeto em si, pelo contrário, a posição é totalmente favorável, principalmente ao método.

Primeira matéria utilizada foi veiculada em 13/01/2012 com o título de “PM volta a dispersar usuários de crack em São Paulo” e fala de flagrante em usuários de crack que se reuniram na Rua Helvétia para passar a noite. O ator social escolhido foi o Secretário de Segurança Pública que disse “... que a ação na Cracolândia não tem dia para acabar”. Foram apresentados dados da ação da polícia na área que ora é chamada de Nova Luz ora Cracolândia. Ao final da matéria o Secretário ainda comenta da proibição de balas de borracha e bombas e efeito moral na ação: “Os usuários da Cracolândia são tão passivos que nem condições de resistir eles têm. Não há necessidade de intervenção com o uso de força.”. 

A segunda matéria utilizada “TJ-SP suspende reurbanização de área que engloba a Cracolândia” de 27/01/2012 além do “cabe recurso” já identificado no jornal Estado de São Paulo há um “... local ocupado pela policia militar (PM) desde o começo do ano para afugentar dependentes e traficantes de drogas”. Aparece como ator social a secretária de Justiça que apresenta dados da ação policial na Cracolândia considerando um sucesso: “A Cracolândia acabou. A Cracolândia não existe mais.”.

  Discurso da Revista Carta Capital

O material coletado permite inferir o compromisso da revista em responder as posições favoráveis ao projeto Nova Luz de maneira crítica. Seu enfoque foi no intuído, desta maneira, de desacreditar o projeto sem apresentar o amplo contexto no qual se insere e sim o objetivo lucrativo do mesmo.

A primeira notícia utilizada foi veiculada em 17/01/2012 como título de “’O projeto Nova Luz não convenceu o capital privado’” onde a revista através de um arquiteto e urbanista da USP (Universidade de São Paulo) avalia de maneira negativa o projeto que “... até hoje não conseguiu atrair o mercado imobiliário para a região” e esse seria o motivo da ação ostensiva da polícia “... uma última tentativa da prefeitura de Gilberto Kassab (PSD) de mostrar serviço ao tentar solucionar o problema dos viciados em crack, instalados há anos no bairro (...) é o último ano da gestão, não vão conseguir nada”. A matéria continua descrevendo a proposta do projeto que “... existe a mais de 30 anos e nunca foi realmente implantado”. A ação policial ainda é chamada de “saneamento com relação aos viciados” de maneira geral tanto como o projeto, quanto a ação policial isoladamente só tiveram saldos negativos sendo que, “Assim, o plano corre o risco de cair em uma atividade eleitoreira, com grande aparição na mídia, mas sem melhorias concretas, com um trabalho a longo prazo”. Ainda no final da matéria o ator social afirma: “Essa gestão sairá totalmente desmoralizada em relação à Luz”.

Em 27/01/2012 a matéria “Justiça suspende projeto de revitalização da Nova Luz” o discurso não difere em muito dos outros aqui apresentados: “Na prática, isso paralisa o projeto, mas cabe recurso da prefeitura.”.

 Discurso da Revista Caros Amigos

O material explana, através da fala de especialistas, os conflitos existentes entre os atores sociais, demonstrando as irregularidades na execução do projeto como sanador dos problemas sociais da região.

A primeira matéria, veiculada no dia 17/01/2012, intitulada “Churrascão da Cracolândia: veja protesto e leia manifesto” ilustra o protesto, organizado por movimentos sociais em decorrência dos processos repressivos na região, com a participação de frequentadores e moradores. A matéria também divulga um manifesto organizado por diferentes entidades do movimento social onde demonstram indignação quanto à política de repressão policial adotada pela prefeitura do município e governo do estado ao usuário de crack, como também sua política de combate às drogas e a especulação imobiliária, concluindo em uma denúncia em defesa ao individuo.

A matéria de Raquel Rolnik, intitulada “Pinheirinho, Cracolândia e USP: Em vez de política, polícia!” veiculada no dia 27/01/2012 faz um comparativo entre as abordagens políticas e policiais na reintegração de posse do terreno a qual se encontrava o bairro de Pinheirinho, em São José dos Campos, da reitoria da Universidade de São Paulo e a ação policial no centro paulistano para conter o tráfico de drogas. Segundo Rolnik, todos esses fatos têm em comum “os conflitos na gestão e ocupação do território”, da qual demandariam políticas de curto, médio e longo prazo devido a sua complexidade, porém a resposta utilizada foi o uso da truculência policial e a limpeza social para atores ocultos nos conflitos sociais.

As convergências e divergências nas posições da academia e da imprensa.

O material coletado permite inferir que o discurso cientifico é contrário a ação política da prefeitura do município em parceria com o governo do estado de São Paulo sobre a Cracolândia. O discurso Geográfico e o Antropológico parecem contrários a todo o projeto Nova Luz, focando o ponto da especulação imobiliária e a ação da polícia como maiores agravantes. O discurso Médico e o Econômico são contrários ao método, porém reconhecem a necessidade do projeto cada um com seu viés, ou seja, “tratamento” e “lucratividade”.

No discurso midiático/social começam a aparecer apoiadores a ação sobre a Cracolândia sendo que o jornal Estado de São Paulo justifica o projeto por um viés de recuperação de um patrimônio social e O Globo no viés mais voltado para a questão do “saneamento para com os usuários de crack”, sempre defendendo e otimizando a segurança pública que é a única a ter voz nas matérias colhidas. O jornal Folha de São Paulo, que possui uma posição aparentemente neutra, foi o veículo que mais se aproximou de contextualizar a ação, aspectos como a “migração de usuários para outros bairros” pactuam com os discursos da Geografia e Antropologia. Outro ponto considerado positivo foi à presença de um ator social autóctone, o que não nos ocorre em outros veículos da chamada “grande mídia”, que apostou em representantes da justiça (O Globo) e na própria posição (Estado de São Paulo), e na dita mídia alternativa que se utilizou de especialistas para defender seu ponto de vista. Carta Capital não se preocupou em incutir seus valores, algo presente em Estado de São Paulo e O Globo, como observado na apresentação das matérias, parece se focar em contra argumentar os outros veículos listados. Talvez seu discurso pactue em determinados momentos com o discurso econômico que prima à lucratividade aliada à justiça social, porém se reduz a este aspecto negligenciando o que de fato está contido no evento deixando muito vaga a ideia “saneamento para com os usuários de crack” a quem não teve contado com o que foi publicado sobre a mesma questão em outros veículos de informação.

Miguel Angelo Sena da Silva Junior

Yago Matos Alves

Farah Jorge Farah