Projeto
Nova Luz: o discurso midiático/social e científico sobre a ação política do
município de São Paulo na região da “Cracolândia”.
Introdução
O
espaço urbano passa por um constante processo de transformação, ora de caráter
social ora político, a cidade forma seus próprios núcleos, a classificando e
fragmentando (SANTOS 2009). Munido de um processo histórico de desigualdade
social e a ausência de políticas públicas, tais núcleos transformam-se em guetos, alojando uma população excluída
socialmente (COIMBRA JR, 2000). Tal
situação ilustra-se em diversas cidades do mundo, tal como Lisboa, Amsterdã e
São Paulo, que em comum apresentam guetos
sociais de consumo de drogas ilícitas e diferentes políticas públicas para tal
situação (RODRIGUES, 2006).
Destaca-se
neste caso, a cidade de São Paulo, da qual em seu processo de transformação
urbanístico tornou o centro da cidade um núcleo de excludentes sociais e de
baixo valor político-econômico (ALMEIDA, 2011). Tal situação tornou a região
palco do consumo e venda de drogas ilícitas, com destaque ao crack, responsável pela denominação da
região de Cracolândia.
Apenas
recentemente, através do projeto de revitalização do centro histórico,
denominado Nova Luz, de autoria da prefeitura do município em parceria com o
governo do estado de São Paulo, a região tornou-se alvo de destaque tanto pelas
alterações urbanísticas no projeto, como as ações tomadas pelos órgãos públicos
à população local, em destaque aos usuários de crack (OLIVEIRA, 2011).
Tais
ações de caráter político e policial foram motivadoras de inúmeras críticas
tanto de pesquisadores e profissionais da área social, formadores de opinião
tal como revistas e jornais e de próprios órgãos públicos, demostrando em
todos os casos diferentes visões quanto às ações tomadas pelos órgãos públicos
aos usuários de crack da região da Cracolândia.
Discursos
da Geografia
Os discursos descritos contidos nos artigos desde campo
apresentaram posição contrária à totalidade da ação da Prefeitura em parceria
com o Governo do Estado.
Para ALVES (2008) a proposta do Projeto nova luz esta
inserido em um contexto mundial de requalificação dos centros históricos e/ou
tradicionais. Possui apelo pela recuperação do aparelho cultural ali presente e
apresenta uma articulação conjunta do poder público e iniciativa privada. A
ação na Cracolândia é fomentada pela ideia de degradação do meio causada pelos
atores que ali residem como os transeuntes, vendedores ambulantes e até
moradores, pessoas essas de baixo poder aquisitivo que possuem a estigma de
suspeitos. Construído esse consenso de meio como reflexo dos atores pelos
interesses público/privado. Contraditoriamente ao discurso dos interessados,
ocorre mais destruição do tal patrimônio pela lógica do capital demonstrando
que na verdade a requalificação idealizada é sócio-cultural-econômica.
A construção do consenso para a ação de transformação do
meio vem pela moralização que emana do estado, o que é também um discurso de
professores de Geografia que assistem estes processos em outros lugares,
aspecto apresentado por FERREIRA (2010): “a Lapa foi arrasada, assim como a
Cracolândia. Os conteúdos são diferentes, mas ambos os espaços estigmatizados”.
O Projeto Nova Luz soma, neste ponto de vista, desejos eleitorais e financeiros
privados que deseja entregar o espaço à elite que escoou dali no passado, essa
seria a tal “revitalização” de devolveria ao “povo” o espaço que lhe é de
direito.
O impacto do projeto na dinâmica do tráfico de drogas
apresentada por FERREIRA (2010) (“De acordo com a polícia militar, responsável
pela segurança pública na área, já está ocorrendo uma intensa transferência dos
negócios relativos aos comércios de narcóticos da Cracolândia para o entorno,
particularmente Santa Cecília e a área do Largo do Arouche. Nota-se que o
processo de deterioração para a futura revitalização já se encontra em
andamento”) é semelhante à dinâmica do usuário de crack descrita por ADORNO E
RAUPP (2008) no que diz respeito às rotas no contexto, ou seja, dispersão em pequenas Cracolândias.
Discurso da Medicina
Ação
é necessária, porém o método é tido como inconstitucional.
A
Cracolândia é um desafio para a sociedade que deve ser enfrentado de maneira
interdisciplinar e com participação social, foi com a total ausência disso que
a Prefeitura em parceria com o Governo do Estado agiu no contexto do projeto
Nova Luz: “A iniciativa açodada da administração pública não levou em consideração
princípios primários de pluralidade. Reduziu com isso, a complexidade do tema
da toxicomania no espaço urbano a um assunto estritamente policial. E, mesmo no
campo da segurança pública, o assunto foi reduzido à esfera da criminalidade a
ser banida a qualquer custo, ignorando procedimentos humanitários e
integrados”.
O usuário de crack, por possuir um transtorno
mental, merece o respeito da sociedade. Só a abordagem multissetorial poderia
dar fomento à discussão desde usuário, tendo em vista que “... mesmo na esfera
sanitária, está longe de ser atingido o consenso a respeito da atuação
pública no uso, abuso e dependência de substâncias”.
Assim,
condutas não devem ser tomadas sem o julgamento individualizado de caso por
caso sendo que “... as discussões sobre a pertinência ou não da ação
involuntária tornam-se ociosas se não levarem em consideração os diagnósticos
sociais e clínicos corretos para sustentar cada modalidade de tratamento”. É
reforçado o fato de que ação está muito imatura, o que levanta a hipótese de
que a operação na Cracolândia é o que é para obter resultados antes do término
do mandato do prefeito Gilberto Kassab, e é colocado que as propostas
supracitadas nada mais são do que o exercício da defesa aos direitos humanos e à
saúde contidos na Constituição de 1988. A questão é um problema, mas precisa de
mais amadurecimento na sociedade, é possível agir quando o saber
médico-científico e multiprofissional prevalecer “Não há, portanto, espaço para
o voluntarismo terapêutico ou higienista”.
Discurso da Economia
Projetos
como o Nova Luz são necessários, porém o modelo de implantação é criticado.
A ação
na Luz é vista com aspecto interessante do poder público que reconhece que a
inserção de equipamentos de cultura como a Sala São Paulo e o Museu de Língua
Portuguesa não podem resolver o problema do tráfico de drogas que assola a
região assim como as desigualdades sociais gritantes que tornam a questão mais
complexa. MORAES (2012) Coloca que projetos como o Nova Luz são amplamente
formulados em decorrência do bom desempenho internacional dessas políticas de
revitalização dos centros urbanos que começam em meados da década de 90 (séc.
XX) abastecidos pela lógica neoliberal:
“Dentro
de tal quadro, um dos casos mais citados e alardeados é caso da cidade de
Bilbao. Ao longo dos anos 90, a cidade deu conta de alterar totalmente seu
perfil, deixando para trás o passado da cidade portuária e industrial e
tornando-se destino turístico e cultural...”.
A
experiência supracitada teria então dado uma nova lógica de transformação
urbana, uma que “está sempre atrelada a projetos grandiosos e aportes
gigantescos de recursos” uma lógica que o Nova Luz segue a risca.
O
autor, porém apresenta críticas a ações mal elaboradas dando exemplo da própria
Bilbao considerada “creative-clad” que não insere na lógica da implantação do
equipamento de cultura o desenvolvimento local e sim o utiliza como “roupagem
criativa”, ainda dá outros exemplos como o “creative-class” que “... são
aquelas que buscam intervir na cidade a partir da constituição de ambientes
pró-atividade, estimulando a vinda e instalação de profissionais criativos nas
áreas urbanas delimitadas pelas autoridades.” E ainda o modelo “creative-clash”
que “... o objetivo não é o de atrair agentes externos à área, mas sim o de
fomentar produtores criativos do próprio local”. Projetos da magnitude do Nova
Luz precisam vir acompanhados de “um aporte ampliado de estudos, dados
interdisciplinares e índice socioeconômicos” para que não tenha como resultado
“imposições arbitrárias na delimitação e na implementação dessas iniciativas”,
especulação imobiliária e expulsão de moradores e comerciantes locais.
Discurso da Antropologia
Definida
como gentrificação, a ação na Cracolândia através do Nova Luz é integralmente
criticada no discurso.
Para
FRÚGOLI E SPAGIARI (2011) o que prevalece na Luz são “representações
estigmatizadas” especialmente no discurso da “imprensa e televisão”. O Nova Luz
se resume para o autor “na criação de espaços potencialmente sujeitos a
aumentos consideráveis dos preços imobiliários”, mas é apresentado como uma revitalização espacial em resposta a degradação em marcha desde 1990. Sua
pesquisa de campo mostra muito mais que as “representações estigmatizadas” que
ele julga algo inerente ao objetivo da mídia de “criminalização da pobreza”. A
ação do Nova Luz na Cracolândia, segundo o autor, permite apenas, sendo um
grupo itinerante, sua dispersão e constituição de pequenas “cracolândias” nas regiões do entorno
dificultando o trabalho de redução de danos praticados por uma ONG com os
usuários. Está ONG identifica uma transição na forma de a Cracolândia ser vista
pela prefeitura, de um problema social (gestão de Marta Suplicy) para um
problema de saúde (Gilberto Kassab) que só piorou a situação tendo em vista que
isso vende a ideia de solução através da internação dos usuários, “o que
manteve a ação repressiva da polícia”. Esse é um dos argumentos para se fazer
impor o objetivo supracitado do projeto.
O
fenômeno de dispersão de usuários que era realizado de tempos em tempos ora
pelo poder público ora pela iniciativa privada, agora é realizado em conjunto
tanto por esses atores como por outros do próprio meio como os comerciantes que
utilizam a segurança privada para afastar os usuários.
Ainda
FRÚGOLI E SKLAIR (2009), através de uma abordagem etnográfica identifica um
discurso social que seria antagonista do midiático/político que leva a crer que
“... não vêm sendo interpretadas por tais atores sociais como mudanças
significativas, embora o poder local venha tentando transformar ou converter,
ao menos no plano semântico o espaço da ‘Cracolândia’ em ‘Nova Luz’”.
Neste
discurso a ação na Cracolândia através do Nova Luz é classificado como
gentrificação que consiste, segundo HOFFMANN (2007) “num conjunto de processos
de transformação do espaço urbano que ocorre, como ou sem intervenção
governamental, nas mais variadas cidades do mundo. No entanto, o processo tem
um sério impacto sobre os antigos habitantes do recém renovado centro da
cidade”, pois “cada processo de renovação da cidade até agora tem levado a
transformação quase completa da população”.
Discurso do Jornal Folha de São Paulo
Material
permite inferir que o jornal se mostra parcialmente favorável ao projeto, sendo
favorável a revitalização da área, porém dando ênfase a maneira como ele vem
sendo criticado pelo método.
A
primeira matéria selecionada data de 25/01/2012 e possui o titulo “Mais de um
século de espera”, afirma que a região conhecida como Cracolândia é “Assolada
por uma crise de Saúde Pública” e que ações públicas são “criticadas por uma
suposta ‘higienização’ do local” que aguarda mais de um século pela
transformação da Cracolândia em Nova Luz. A ação da polícia militar é criticada
por ter como resultado “... a migração dos viciados para bairros mais
próximos”. O ator social escolhido para participar da matéria é um síndico de
um prédio da região que está ansioso por um projeto que a prefeitura divulga há
20 anos “mas não sai do papel”.
Na
segunda matéria de título “Justiça suspende de novo revitalização na região da
Cracolândia” de 28/01/2012 dá ênfase ao fato de não ser “... a primeira vez que
a reurbanização é brecada pela justiça” sendo que “Em abril do ano passado o TJ
(Tribunal de Justiça) o pedido de liminar de uma Adin (ação direta de
inconstitucionalidade) impetrada pela Associação de Comerciantes da Santa
Efigênia”. Desta vez foi cassada a lei de concessão urbanística com o argumento
de que o projeto não foi discutido com a população. Como atores sociais aparecem
o juiz na ação que argumenta sua decisão também em decorrência da falta de
transparência com os gastos públicos no projeto e a ação da polícia militar:
“Ninguém discute a necessidade do Estado de retomar o espaço público da
Cracolândia (...). No entanto, essa retomada não pode ser marcada somente pelo
desenvolvimento econômico e financeiro, pela exclusão social e pela migração de
bairro de moradores de rua e viciados”. O outro ator social, a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, por nota, afirma que “... causa estranheza
a decisão, uma vez que o TJ e a Procuradoria-Geral de Justiça já se
pronunciaram pela constitucionalidade da lei”.
Discurso do Jornal O Estado de São Paulo
Material
parece apresentar certa pobreza quanto o real contexto da Cracolândia e do
projeto Nova Luz que em nenhum momento é criticado, só justificado. Na segunda
matéria é possível identificar ainda certo mal-estar com a suspensão do
projeto.
A
primeira matéria utilizada foi veiculada em 12/01/2012 de título “A presença do
fotojornalista na Cracolândia paulistana” que consiste em imagens tiradas em 2010/2012 focando a degradação da área e o consumo indiscriminado de
crack por menores e adultos, com subtítulos como “A revitalização da degradada
região é o foco do projeto Nova Luz, plano urbanístico da prefeitura para
recuperar, em parceria com a iniciativa privada, esse pedaço do centro
paulistano” e “Menino consome crack na Cracolândia, em São Paulo”.
Já
na segunda matéria “Justiça de SP suspende o projeto urbanístico na Nova Luz”
ocorre a descrição da suspensão com uma ênfase na frase “cabe recurso da
decisão” e o enfoque diferente da Folha de São Paulo na questão do projeto
colocando que “A decisão também suspende o processo que trata da elaboração do
processo urbanístico para a área e seu estudo de viabilidade econômica”.
Discurso do Jornal O Globo
O
material permite dizer que a Cracolândia é um problema de segurança pública,
portanto a ação policial através do projeto Nova Luz é o mais importante para o
veículo. Não há criticas ao projeto em si, pelo contrário, a posição é
totalmente favorável, principalmente ao método.
Primeira
matéria utilizada foi veiculada em 13/01/2012 com o título de “PM volta a
dispersar usuários de crack em São Paulo” e fala de flagrante em usuários de
crack que se reuniram na Rua Helvétia para passar a noite. O ator social escolhido
foi o Secretário de Segurança Pública que disse “... que a ação na Cracolândia
não tem dia para acabar”. Foram apresentados dados da ação da polícia na área
que ora é chamada de Nova Luz ora Cracolândia. Ao final da matéria o Secretário
ainda comenta da proibição de balas de borracha e bombas e efeito moral na
ação: “Os usuários da Cracolândia são tão passivos que nem condições de
resistir eles têm. Não há necessidade de intervenção com o uso de força.”.
A
segunda matéria utilizada “TJ-SP suspende reurbanização de área que engloba a
Cracolândia” de 27/01/2012 além do “cabe recurso” já identificado no jornal Estado de
São Paulo há um “... local ocupado pela policia militar (PM) desde o começo do
ano para afugentar dependentes e traficantes de drogas”. Aparece como ator
social a secretária de Justiça que apresenta dados da ação policial na
Cracolândia considerando um sucesso: “A Cracolândia acabou. A Cracolândia não
existe mais.”.
Discurso da Revista Carta Capital
O
material coletado permite inferir o compromisso da revista em responder as
posições favoráveis ao projeto Nova Luz de maneira crítica. Seu enfoque foi no
intuído, desta maneira, de desacreditar o projeto sem apresentar o amplo
contexto no qual se insere e sim o objetivo lucrativo do mesmo.
A
primeira notícia utilizada foi veiculada em 17/01/2012 como título de “’O
projeto Nova Luz não convenceu o capital privado’” onde a revista através de um
arquiteto e urbanista da USP (Universidade de São Paulo) avalia de maneira
negativa o projeto que “... até hoje não conseguiu atrair o mercado imobiliário
para a região” e esse seria o motivo da ação ostensiva da polícia “... uma
última tentativa da prefeitura de Gilberto Kassab (PSD) de mostrar serviço ao
tentar solucionar o problema dos viciados em crack, instalados há anos no
bairro (...) é o último ano da gestão, não vão conseguir nada”. A matéria
continua descrevendo a proposta do projeto que “... existe a mais de 30 anos e
nunca foi realmente implantado”. A ação policial ainda é chamada de “saneamento
com relação aos viciados” de maneira geral tanto como o projeto, quanto a ação
policial isoladamente só tiveram saldos negativos sendo que, “Assim, o plano
corre o risco de cair em uma atividade eleitoreira, com grande aparição na
mídia, mas sem melhorias concretas, com um trabalho a longo prazo”. Ainda no
final da matéria o ator social afirma: “Essa gestão sairá totalmente
desmoralizada em relação à Luz”.
Em
27/01/2012 a matéria “Justiça suspende projeto de revitalização da Nova Luz” o
discurso não difere em muito dos outros aqui apresentados: “Na prática, isso
paralisa o projeto, mas cabe recurso da prefeitura.”.
Discurso da Revista Caros Amigos
O material explana, através da fala de especialistas, os conflitos
existentes entre os atores sociais, demonstrando as irregularidades na execução
do projeto como sanador dos problemas sociais da região.
A primeira matéria, veiculada no dia 17/01/2012, intitulada
“Churrascão da Cracolândia: veja protesto e leia manifesto” ilustra o protesto,
organizado por movimentos sociais em decorrência dos processos repressivos na
região, com a participação de frequentadores e moradores. A matéria também
divulga um manifesto organizado por diferentes entidades do movimento social
onde demonstram indignação quanto à política de repressão policial adotada pela
prefeitura do município e governo do estado ao usuário de crack, como também
sua política de combate às drogas e a especulação imobiliária, concluindo em
uma denúncia em defesa ao individuo.
A matéria de Raquel Rolnik, intitulada “Pinheirinho, Cracolândia e
USP: Em vez de política, polícia!” veiculada no dia 27/01/2012 faz um
comparativo entre as abordagens políticas e policiais na reintegração de posse
do terreno a qual se encontrava o bairro de Pinheirinho, em São José dos
Campos, da reitoria da Universidade de São Paulo e a ação policial no centro
paulistano para conter o tráfico de drogas. Segundo Rolnik, todos esses fatos
têm em comum “os conflitos na gestão e ocupação do território”, da qual
demandariam políticas de curto, médio e longo prazo devido a sua complexidade,
porém a resposta utilizada foi o uso da truculência policial e a limpeza social
para atores ocultos nos conflitos sociais.
As convergências e divergências nas
posições da academia e da imprensa.
O
material coletado permite inferir que o discurso cientifico é contrário a ação
política da prefeitura do município em parceria com o governo do estado de São
Paulo sobre a Cracolândia. O discurso Geográfico e o Antropológico parecem
contrários a todo o projeto Nova Luz, focando o ponto da especulação
imobiliária e a ação da polícia como maiores agravantes. O discurso Médico e o
Econômico são contrários ao método, porém reconhecem a necessidade do projeto
cada um com seu viés, ou seja, “tratamento” e “lucratividade”.
No discurso midiático/social começam a aparecer
apoiadores a ação sobre a Cracolândia sendo que o jornal Estado de São Paulo
justifica o projeto por um viés de recuperação de um patrimônio social e O
Globo no viés mais voltado para a questão do “saneamento para com os usuários
de crack”, sempre defendendo e otimizando a segurança pública que é a única a
ter voz nas matérias colhidas. O jornal Folha de São Paulo, que possui uma
posição aparentemente neutra, foi o veículo que mais se aproximou de
contextualizar a ação, aspectos como a “migração de usuários para outros
bairros” pactuam com os discursos da Geografia e Antropologia. Outro ponto
considerado positivo foi à presença de um ator social autóctone, o que não nos
ocorre em outros veículos da chamada “grande mídia”, que apostou em
representantes da justiça (O Globo) e na própria posição (Estado de São Paulo),
e na dita mídia alternativa que se utilizou de especialistas para defender seu
ponto de vista. Carta Capital não se preocupou em incutir seus valores, algo
presente em Estado de São Paulo e O Globo, como observado na apresentação das
matérias, parece se focar em contra argumentar os outros veículos listados.
Talvez seu discurso pactue em determinados momentos com o discurso econômico
que prima à lucratividade aliada à justiça social, porém se reduz a este
aspecto negligenciando o que de fato está contido no evento deixando muito vaga
a ideia “saneamento para com os usuários de crack” a quem não teve contado com
o que foi publicado sobre a mesma questão em outros veículos de informação.
Miguel
Angelo Sena da Silva Junior
Yago
Matos Alves
Farah Jorge Farah
.jpg)
.jpg)
