No dia 12/03/2015 foi feita a proposta na reunião do conselho deliberativo da Comissão da Verdade Mães de Maio para que diversos movimentos trabalhem em conjunto nos eixos apresentados e seus sub-tópicos, podendo assim pautar na pesquisa e no relatório o racismo como elemento base e transversal.
COMITÊ CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE PRETA, POBRE E PERIFÉRICA
COMISSÃO DA VERDADE "MÃES DE MAIO"
Proposta:
O acúmulo dos trabalhos do Comitê até fins de 2012 culminou em 11
pontos, são eles; Encarceramento em Massa, Procedimentos em Hospitais que
Recebem Feridos em Confronto, Indenizações e apoio a Familiares e Vítimas
Fatais ou Não, Apurações de
Funcionamento de grupos de Extermínio, Acesso a Informações e Produção de
Dados, Elucidações das Chacinas e Mortes e Punições Aos Possíveis Policiais
Envolvidos, Comissão Mista Para Desenvolver Propostas Para a Redução da
Letalidade, A Retirada dos Autos de Resistência, Garantia de Segurança para
Denúncia, Autonomia do IML, Autonomia e Fortalecimento da Ouvidoria de Polícia.
Em fins de 2014 começou-se a discussão sobre a atualização dos pontos,
supra, e no ato de 25 de janeiro de 2015 aprovamos a "soma" dos
pontos em dois eixos; violência policial e encarceramento em massa.
Apresentamos neste mesmo ato um panfleto com os dizeres; "Fim da Polícia e
Fim dos Presídios".
Com isso propomos um GT conjunto com as demais organizações onde
possamos a partir desses dois eixos trabalhar não só aspectos dos antigos 11
pontos mas também demais questões caras ao Comitê como Redução da Maioridade
Penal e Fundação Casa.
Esperamos de nossa parte, que seja a oportunidade de pela primeira vez
poder explicar esses eixos também pelo fenômeno do racismo, categoria essa
marginal nas análises sobre o tema, garantir um relatório sem os preconceitos
comuns a todos até agora onde esforça-se para humanizar a vida daqueles que
foram mortos não pela humanidade inerente a eles, mas sim pela afirmação de que
aquela pessoa não praticou ato "ilícito".
O preconceito acima citado nada mais é do que a mais pura expressão do
racismo no seu significado ideológico que atribui no corpo biológico um padrão
social "desviante", e essa afirmação serve de base para o
reconhecimento de que esse fenômeno complexo é "uma programação social e
ideológica a qual todos estão submetidos" nos dizeres da Bióloga Fernanda
Lopes.
Alguns Pressupostos
* Não procedemos ruptura com o fenômeno ideológico do racismo. Esse dado
permite a afirmação de que ele evoluiu junto com a sociedade, se revitalizou
com as conjunturas históricas e segue fabricando e multiplicando
vulnerabilidades. Ou seja, "a dicotomia racial branco versus preto que
alicerçou a ordem escravocrata por três séculos" é atual "e persiste
ativa na atualidade, resistindo à urbanização, à industrialização, às mudanças
[no] regime político".
* Além dos privilégios relacionados a classe em nossa sociedade temos
privilégios relacionados a "raça" tanto na relação com o Estado como
na relação com os demais grupos sociais que procedem essas relações de
privilégios no plano intersubjetivo.
* A naturalização do quadro atual permite o discurso vigente de que o
racismo produz uma hierarquia social que só diz respeito ao negro com seu
"passado inequívoco e sem continuidade nos dias atuais".
Ponto a se retomar:
* Sugestão de alteração na composição dos gts quando ao coordenador:
Proporemos que o pesquisador professor doutor não seja selecionado via edital
mas sim indicado pelos membros dos gts constituídos.
 |
| Foto durante reunião da comissão - por Rafael Mellin |
