INSURREIÇÃO

Esta postagem conta com trechos de dois livros, um de Clóvis Moura e outro de Décio Freitas, tratando das Insurreições de Escravizados e suas penas no Código Criminal do Império no Brasil.

Insurreição. 

Em consequência das sucessivas revoltas de cativos, o governo criou e inseriu, no Código Criminal do Império, a figura jurídica da "insurreição", para abranger delitos praticados especificamente por escravos. Com isso, estabelecia-se uma diferença jurídica entre delitos praticados por escravos e aqueles perpetrados por homem livres. As revoltas desses últimos "contra a segurança interna do Império e pública tranquilidade" denominavam-se conspiração e rebelião. Abaixo são transcritos os principais artigos:

Capitulo IV - Insurreição

Art. 113. Julgar-se-à cometido este crime, reunindo-se vinte ou mais escravos para haverem a liberdade por meio da força. Penas aos cabeças, de morte no grau máximo, de galés perpetuas no médio e por quinze anos no mínimo; aos mais, açoites. 

Ao criminosos autores: máximo - morte: médio - galés perpetuas; minimo - QUINZE anos de galés.

Ao criminosos por tentativa: máximo - galés perpetuas; médio - galés por vinte anos; mínimo - galés por dez anos.

Aos criminosos por cumplicidade de tentativa: máximo - vinte anos de galés; médio - treze anos e quatro meses, idem; minimo - seis anos e oito meses, idem.

Art. 114. Se os cabeças da insurreição forem pessoas livres, incorrerão nas mesmas penas impostas no artigo antecedente aos cabeças, quando são escravos.

Art. 115. Ajudar, excitar, aconselhar escravos a insurgir-se, fornecendo -lhes armas munições ou outros meios para o mesmo fim. Penas: de prisão com trabalho por vinte anos no grau máximo, por doze no médio e por oito no minimo. 

Aos criminosos: máximo - vinte anos de prisão com trabalho; médio - doze anos, idem; minimo - oito anos, idem.

Se não houver casa de correção: máximo - 23 anos e quatro meses de prisão simples; médio - Catorze anos, idem; minimo - nove anos e quatros meses, idem.

Aos criminosos por tentativa: máximo - treze anos e quatro meses de prisão com trabalho; médio - oito anos, idem; minimo - cinco anos e quatro meses, idem.

Se não houver casa de correção: máximo - 15 anos, seis meses e vinte dias de prisão simples; médio - nove anos e quatro meses, idem; minimo - seis e quatro meses, idem.

Como vemos, para as tentativas de mudança social e politica idealizadas pelos brancos livres a figura jurídica era uma, para os negros escravos era outra, com penas muito mais severas.

Moura, Clovis

Dicionário da Escravidão Negra no Brasil - Clovis Moura; editora da Universidade de São Paulo, 2013

O Código Criminal do império, promulgado pouco depois, em dezembro de 1830, preocupou-se em reprimir duramente as insurreição escravas. O preceito colonial que punia essas insurreições com a pena de morte foi mantido, ao mesmo tempo que o abolia quando a insurreição fosse de pessoas livres. A discriminação ilustra dramaticamente o conteúdo de classe da independência. Os senhores de escravos se reservaram o direito à insurreição, sem o risco de sofrerem a condenação de morte. No entanto, não teriam misericórdia quando os insurretos fossem os seus escravos. A discriminação se manifestava até mesmo na denominação dada ao crime. Quando se tratasse de pessoal livres, chamava-se "conspiração", "rebeldia" ou "sedição". Tratando-se de escravos, recebia o nome de "insurreição". Ambos os delitos, contudo, figuravam no mesmo capítulo, o dos "crimes contra a segurança interna do império e pública tranquilidade".

O Código julgava cometido o crime de insurreição "reunindo-se vinte ou mais escravos para haverem a liberdade por meio da força". Aos cabeças aplicava-se a pena de morte ou galés. Consistiam estas em andarem os réus com calceta no pé e corrente de ferro, juntos ou separados, e a trabalharem em obras públicas. Os demais escravos que houvessem participado do movimento, seriam punidos com açoites, à razão de cinquenta por dia. A simples tentativa seria punida com galés perpétuas. A pessoa livre não estava sujeita à pena de morte se pegasse em armas contra o governo, mas não se livraria dela se, de qualquer modo, participasse de uma revolta escrava. A pessoa livre se sujeitaria, ainda, a trabalhos forçados por vinte anos, se ajudasse ou aconselhasse escravos a se insurgirem, fornecendo-lhes armas, munições ou outros meios para o fim...

A Revolução dos Malês - Décio Freitas pag.66 e 67

Stokely Carmichael - Discurso Black Power 1966 - Parte 7

Black Power Speech (7/7) - Universidade da Califórnia, Berkeley - EUA

PARTE 1: http://spqvcnaove.blogspot.com.br/2013/12/discurso-de-stokely-carmichael-kwame.html
PARTE 2: http://spqvcnaove.blogspot.com.br/2014/02/stokely-carmichael-discurso-black-power.html
PARTE 3: http://spqvcnaove.blogspot.com.br/2014/02/stokely-carmichael-discurso-black-power_15.html
PARTE 4: http://spqvcnaove.blogspot.com.br/2014/02/stokely-carmichael-discurso-black-power_16.html
PARTE 5: http://spqvcnaove.blogspot.com.br/2014/02/stokely-carmichael-discurso-black-power_9012.html
PARTE 6: http://spqvcnaove.blogspot.com.br/2014/02/stokely-carmichael-discurso-black-power_17.html

Stokely Carmichael - Discurso Black Power 1966 - Última parte

É claro para mim que isso só ressalta o problema da América com o sexo e cor, e não o nosso problema, não o nosso problema. E agora é a América branca que está lidando com esses problemas de sexo e cor.

Se tivéssemos que ser reais e honestos, teríamos que admitir que a maioria das pessoas neste país vê as coisas em preto e branco. Nós fazemos isso, todos nós fazemos, vivemos em um país que é voltado para isso. Os brancos teriam que admitir que eles têm medo de entrar em um gueto negro à noite, eles tem medo, isso é fato. Eles tem medo porque eles poderiam apanhar, ser " linchados", "saqueados ", " cortados", etc, etc . Mas isso acontece com os negros no gueto todo dia, (por acaso), e os brancos têm medo disso. Então você treina um homem para fazer isso por você, um policial. Assim, a brutalidade policial vai existir em um alto nível por causa da incapacidade do homem branco de se unir e viver em boas condições com os negros. Este país é muito hipócrita e não podemos nos ajustar a sua hipocrisia.

A única vez que eu ouço as pessoas falarem sobre a não-violência é quando as pessoas negras se movem em defesa contra os brancos. Os negros se cortam todas as noites no gueto, ninguém fala sobre a não-violência. Lyndon Baines Johnson está ocupado bombardeando o Vietnã, ninguém fala sobre a não-violência. Os brancos espancam os negros todo dia, ninguém fala sobre a não-violência. Mas assim que os negros começam a se mover, o duplo padrão (desejável para um grupo, mas deplorável para outro) vem a existir.

Vocês não podem se defender, é o que mostram, pois quem defende a violência agressiva seria capaz de viver neste país. Os dois pesos novamente entra nisso. Não é ridícula e hipócrita para o camaleão político que se diz vice-presidente neste país dizer: "saqueamento nunca levou ninguém a lugar nenhum"? Não é hipócrita por Lyndon para falar sobre os saques, que você não pode realizar qualquer coisa por saques e você deve realizá-lo pelos meios legais? O que ele sabe sobre a legalidade? Pergunte Ho Chi Minh, ele lhe dirá.

De modo que, em conclusão, é claro para mim que temos que travar uma batalha psicológica sobre o direito dos negros para definir os seus próprios termos, definem-se como bem entenderem, e se organizem como eles devem fazer. Agora a pergunta é: como é que a comunidade branca vai começar a permitir que a organização, porque uma vez que eles começam a fazer isso, eles também permitirá a organização que eles querem fazer dentro de sua comunidade? Não faz diferença, porque vamos organizar o nosso caminho de qualquer maneira. Vamos fazê-lo. A questão é: como é que vamos fazer para facilitar essas questões, se vai ser feito com mil policiais com metralhadoras, ou se vai ser feito em um contexto em que as pessoas brancas afastem os policiais. Essa é a questão.

E a pergunta é: estariam as pessoas brancas que se dizem ativistas, prontas para começar a mudança nas comunidades brancas, em duas acusações: a construção de novas instituições políticas e destruir as antigas que temos? E deslocar o conceito de recusa de jovens brancos a irem para o exército? Então, possamos começar a construir um novo mundo. É irônico falar sobre a civilização neste país, este país é incivilizado. Ele precisa ser civilizado. Ele precisa ser civilizado.

E que temos de começar a levantar as questões da civilização: O que é? E quem faz isso? E por isso temos que exortá-los a lutarem para serem os líderes de hoje, não amanhã. Temos que ser os líderes de hoje. Este país é um país de ladrões, ele está à beira de se tornar uma nação de assassinos. Temos que parar com isso. Temos que parar com isso. Temos que parar com isso. Temos que parar com isso.

E então, por isso, num sentido mais amplo, há a questão do povo negro. Estamos em movimento para a nossa libertação. Estamos cansados de tentar provar coisas para os brancos. Estamos cansados de tentar explicar às pessoas brancas que não queremos prejudicá-los, estamos preocupados com a obtenção de coisas que queremos, as coisas que temos que ter para sermos capazes de viver. A pergunta é: será que as pessoas brancas podem permitir isso neste país? A questão é: será que as pessoas brancas superarão o racismo neste país? Se isso não acontecer, irmãos e irmãs, não temos escolha a não ser dizer muito claramente, "Saiam da frente, ou vamos passar por cima de vocês."

Obrigado.

Carlos R. Rocha

Stokely Carmichael - Discurso Black Power 1966 - Parte 2

Black Power Speech (2/7) - Universidade da Califórnia, Berkeley - EUA
tradução livre Fuca

PRIMEIRA PARTE:Discurso de Stokely Carmichael (Kwame Ture) em 1966

http://spqvcnaove.blogspot.com.br/2013/12/discurso-de-stokely-carmichael-kwame.html

Stokely Carmichael - Discurso Black Power 1966 - Parte 2

Antes de movermos, devemos falar das atitudes da supremacia branca que estavam no pensamento consciente ou no subconsciente e como esses pensamentos existem na sociedade de hoje. Por exemplo, os missionários que foram enviados para a África. Eles foram com o pensamento de que os negros eram automaticamente inferiores. Na realidade, o primeiro ato dos missionários, quando chegaram à África, foi a de nos fazer cobrir nossos corpos, porque eles ficavam excitados. Nós não poderíamos mais ficar com os peitos nus, porque eles ficavam excitados.

Agora, quando os missionários vieram para nos civilizar porque não eramos civilizados, educar-nos porque eramos sem instrução, e nos dar alguns estudos de alfabetização porque eramos analfabetos, eles cobraram um preço. Os missionários vieram com a bíblia, e nós tínhamos a terra. Quando eles partiram, eles tinham a terra, e nós ainda temos a bíblia. E essa tem sido a racionalização para a civilização ocidental e como ela se move através do mundo, roubar, saquear e estuprar todos em seu caminho. No raciocínio deles, o resto do mundo é incivilizado e são eles de fato civilizados. Mas na verdade, eles que são incivilizados. O que temos hoje é o que chamamos de "modernos missionários do Corpo da Paz", eles entram em nossos guetos e dizem sobre vantagens, avanços e sobre as fronteiras com a sociedade branca, porque eles não querem enfrentar o problema real, de um homem ser pobre por uma única razão: porque ele não tem dinheiro - Se você quer se livrar da pobreza, você dá às pessoas o dinheiro - E você não deveria me dizer sobre as pessoas que não trabalham, que você não pode dar às pessoas dinheiro sem trabalhar, porque se isso fosse verdade, você teria que começar a parar Rockefeller, Bobby Kennedy, Lyndon Baines Johnson, Lady Bird Johnson, toda a standard Oil, a Corp Golfo, todos eles, incluindo, provavelmente, um grande número de pessoas do Conselho de Curadores desta universidade. Portanto, a questão não é se uma pessoa pode ou não trabalhar, é quem tem o poder? Quem tem o poder de fazer seus atos serem legítimos? Isso é tudo. E neste país, que o poder é investido nas mãos de pessoas brancas, eles fazem seus atos serem legítimos. É agora, portanto, a hora dos negros fazerem seus atos legítimos.

Estamos engajados em uma luta psicológica neste país, e isto significa se os negros terão ou não direito de usar as palavras que eles querem usar sem precisar da permissão dos brancos, e que mantemos, quer se goste ou não, vamos usar a palavra "Black Power" - e deixá-los dirigir para isso, mas que não vamos esperar por pessoas brancas para sancionar Black Power. Estamos esperando cansados, toda vez que os negros tem que se mover neste país, eles são forçados a defender a sua posição antes. É tempo das pessoas que deveriam estar defendendo a sua posição fazer isso. As pessoas brancas. Elas devem começar a se defender por que elas que são exploradoras e opressoras. Agora é claro que, quando o país começou a se mover em termos de escravidão, a razão para um homem ser escolhido como um escravo era única - por causa da cor de sua pele. Se fosse negro era automaticamente inferior, não era humano e, portanto, apto para a escravidão, de modo que a questão de saber se somos ou não suprimidos individualmente é sem sentido, e é uma grande mentira. Somos oprimidos como um grupo, porque somos negros, não porque somos preguiçosos, não porque somos apáticos, não porque somos ignorantes, não porque fedemos e temos um bom ritmo. Nós somos oprimidos porque somos negros.

E para sair dessa opressão devemos exercer o poder do grupo que se tem, e não o poder individual que este país define com os critérios segundo os quais um homem pode se incluir. Isso é o que é chamado no país de integração: "Você faz o que eu disser para você fazer e, em seguida, vamos deixá-lo se sentar à mesa com a gente." O que estamos dizendo é que temos que ser oposição a isso. Temos agora de estabelecer critérios e que, não será qualquer integração, vai ser uma coisa de mão dupla. Se você acredita na integração, você pode vir morar em Watts. Você pode enviar seus filhos às escolas no gueto. Vamos falar sobre isso. Se você acredita na integração, então vamos começar a adotar algumas pessoas brancas para viver em nosso bairro. Por isso, é claro que a questão não é de integração ou segregação. A integração é a capacidade do homem poder se mover por ele próprio. Se alguém quiser viver em um bairro branco e ele é negro, essa é a sua escolha. Deveria ser o seu direito, mas não, os brancos não iriam permitir, agora vice-versa: se um homem negro quiser viver nas favelas,os negros irão deixá-lo. Essa é a diferença. E é uma diferença em que este país faz com que uma série de erros lógicos quando eles começam a tentar criticar o programa articulado pelo SNCC.

Agora vamos manter que não podemos nos dar ao luxo de nos preocupar com 6% das crianças neste país, as crianças negras, que lhe permitem entrar em escolas de brancos. Temos 94% que ainda vivem em barracos. Estaremos preocupados com os 94%. E vocês devem estar preocupados com eles também. A questão é: Será que estamos dispostos a nos preocupar com os 94 por cento? Estamos dispostos a nos preocupar com os negros que nunca vão chegar a Berkeley, que nunca vão chegar a Harvard, e não podem receber uma educação para que você nunca tenha a chance de conviver com eles e dizer: "Bem, ele é quase tão bom como nós somos, ele não é como os outros" A questão é: Como pode a sociedade branca começar a se mover para ver os negros como seres humanos? Eu sou negro, logo existo, não que eu seja preto e tenho de ir para a faculdade para provar a mim mesmo. Eu sou negro, logo existo. E não me prive de nada e dizer que você deve ir para a faculdade antes de ter acesso a X, Y e Z. Isso é apenas uma racionalização para a própria opressão.

PARTE 1: http://spqvcnaove.blogspot.com.br/2013/12/discurso-de-stokely-carmichael-kwame.html

PARTE 3: http://spqvcnaove.blogspot.com.br/2014/02/stokely-carmichael-discurso-black-power_15.html
PARTE 4: http://spqvcnaove.blogspot.com.br/2014/02/stokely-carmichael-discurso-black-power_16.html

Milton Nascimento - Em nome do Deus - Música

 




Em nome do Deus de todos os nomes
-Javé
Obatalá
Olorum
0ió.

Em nome do Deus, que a todos os Homens
nos faz da ternura e do pó.

Em nome do Pai, que fez toda carne,
a preta e a branca,
vermelhas no sangue.

Em nome do Filho, Jesus nosso irmão,
que nasceu moreno da raça de Abraão.
Em nome do Espírito Santo,
bandeira do canto
do negro folião.

Em nome do Deus verdadeiro
que amou-nos primeiro
sem dividição.

Em nome dos Três
que são um Deus só,
Aquele que era,
que é,
que será.

Em nome do Povo que espera,
na graça da Fé,
à voz do Xangô,
o Quilombo-Páscoa
que o libertará.

Em nome do Povo sempre deportado
pelas brancas velas no exílio dos mares;
marginalizado
nos cais, nas favelas
e até nos altares.

Em nome do Povo que fez seu Palmares,
que ainda fará Palmares de novo
-Palmares, Palmares, Palmares
do Povo!

http://letras.mus.br/milton-nascimento/1281136/

Texto por Dom Pedro Casaldáliga

Em nome de um deus supostamente branco e colonizador, que nações cristãs tem adorado como se fosse o Deus e Pai de Nosso Senhor Jesus Cristo, milhões de Negros vem sendo submetidos, durante séculos, à escravidão, ao desespero e à morte. No Brasil, na América, na Africa mãe, no Mundo.

Deportados, como "peças", da ancestral Aruanda, encheram de mão de obra barata os canaviais e as minas e encheram as senzalas de indivíduos desaculturados, clandestinos, inviáveis. (Enchem ainda de sub-gente -para os brancos senhores e as brancas madames e a lei dos brancos- as cozinhas, os cais, os bordéis, as favelas, as baixadas, os xadrezes).

Mas um dia, uma noite, surgiram os Quilombos, e entre todos eles, o Sinaí Negro de Palmares, e nasceu, de Palmares, o Moisés Negro, Zumbi. E a liberdade impossível e a identidade proibida floresceram, "em nome do Deus de todos os nomes", "que fez toda carne, a preta e a branca, vermelhas no sangue".
Vindos "do fundo da terra", "da carne do açoite", "do exílio da vida", os Negros resolveram forçar "os novos Albores" e reconquistar Palmares e voltar a Aruanda.

E estão aí, de pé, quebrando muitos grilhões -em casa, na rua, no trabalho, na igreja, fulgurantemente negros ao sol da Luta e da Esperança.
Para escândalo de muitos fariseus e para alivio de muitos arrependidos, a Missa dos Quilombos confessa, diante de Deus e da História, esta máxima culpa cristã.
Na música do negro mineiro Milton e de seus cantores e tocadores, oferece ao único Senhor "o trabalho, as lutas, o martírio do Povo Negro de todos os tempos e de todos os lugares".

E garante ao Povo Negro a Paz conquistada da Libertação. Pelos rios de sangue negro, derramado no mundo. Pelo sangue do Homem "sem figura humana", sacrificado pelos poderes do Império e do Templo, mas ressuscitado da Ignomínia e da Morte pelo Espírito de Deus, seu Pai.
Como toda verdadeira Missa, a Missa dos Quilombos é pascal: celebra a Morte e a Ressurreição do Povo Negro, na Morte e Ressurreição do Cristo.

Pedro Tierra e eu, já emprestamos nossa palavra, iradamente fraterna, à Causa dos Povos Indígenas, com a "Missa da Terra sem males", emprestamos agora a mesma palavra à Causa do Povo Negro, com esta Missa dos Quilombos.

Está na hora de cantar o Quilombo que vem vindo: está na hora de celebrar a Missa dos Quilombos, em rebelde esperança, com todos "os Negros da Africa, os Afros da América, os Negros do Mundo, na Aliança com todos os Pobres da Terra".

Impresso em Negrito - Poema

Quando me vi sendo avaliado nos mínimos detalhes do corpo
Nunca senti tanto desprezo moral
Fui usado como mercadoria irracional, coisa brutal
E apos uma longa e cruel viagem, é uma pena eu não estar morto.

Eu vi vários morrerem, jogados aos mar, estavam doentes
Mesma raça mas de grupos diferentes, várias intrigas
Sem espaço, com bichos, insetos, pragas, brigas.
Quando escolhido, cortaram os laços com meus entes

Com um pedaço de aço quente me marcaram, fui pro abrigo
O trabalho era duro, 16 horas por dia em uma fazenda
A revolta veio, queria liberdade, queria igualdade, queria renda
A minha fuga falhou, mas os capangas capricharam no castigo

Anos mais tarde, minha mão de obra tornou-se inviabilizada
Enfim, fui libertado porem possuía completamente nada

Precisaram de novos consumidores...
E assim somos para a burguesa, somo meros consumidores,
Pagamos pelo que nós mesmos produzimos , somos explorados.

Chega de escravidão, basta de exploração! Chegar de mortes em negrito.

Aos direitos dos Negros.


(Carlos R. Rocha)